na FSP (via Caroline Rocha)
Principal alvo de acusações entre os candidatos a prefeito de São Paulo, as OSs (Organizações Sociais de Saúde) são as "donas" da saúde na capital paulista.
Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão em 2011, elas detêm quase metade do orçamento da Secretaria Municipal da Saúde.
Administram 60% das unidades de saúde na capital (238 de um total de 396) e fazem 75% dos atendimentos.
A maior parte (52,7%) dos 79.017 funcionários da saúde é contratada por elas. Por causa disso, especialistas dizem que, independentemente do debate ideológico eleitoral, não há como acabar com as OSs sem provocar um caos na saúde.
"É um caminho sem volta", diz Mario Scheffer, professor do departamento de saúde preventiva da USP. Para ele, o momento agora é de ajustes do sistema e melhoria dos mecanismos de controle e fiscalização.
"Há OSs e OSs. São muito heterogêneas."
O médico Nacime Mansur, que dirige hospitais gerenciados por OSs ligadas à Unifesp, defende o modelo. "É positivo e pode ser aperfeiçoado, a exemplo dos serviços da administração direta."
Para Mansur, a polêmica em torno das OSs só acabará quando o Supremo Tribunal Federal analisar a ação de inconstitucionalidade que questiona a sua legalidade.
O julgamento foi interrompido em março de 2011 depois que o relator, ministro Carlos Ayres Britto, acolheu parcialmente a ação, considerando inconstitucional partes da lei que criou essas entidades.
Britto defendeu que não pode haver dispensa de licitação para a celebração de contratos do governo com as OSs.
Ainda não há data para que o julgamento seja retomado. A ação foi proposta pelo PT e pelo PDT em 1998, durante o governo FHC. Mas, hoje em dia, administrações do PT adotaram o modelo.
Postado por Mario Lobato da Costa
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”