Cláudia Stefanihá 10 horas ·
comentário de Neotupi:
1) Todos esperavam um julgamento técnico, como foi do Collor. Ninguém estava preparado para ver esta lambança jurídica. Foram pegos de surpresa.
2) Do momento em que o STF passou a cometer erros, como dizia Napoleão sobre os campos de batalha: nunca interrompa o inimigo quando ele está cometendo erros.
3) Ao deixar os erros acontecerem, há coisas nas sentenças que são contestáveis, o que abre precedente para pedir reabertura do processo por direito de defesa sobre o que não foi defendido porque não havia acusação explícita. Mesmo quando não caiba recurso no judiciário, sempre é possível levar a luta para o processo político.
Só para citar um exemplo, além da já exaurida falta de provas: Cada réu defendeu-se individualmente, somente sobre fatos que eram acusados como autores, e sobre os quais não havia provas individualizadas. Entretanto foram julgados pelo conjunto da obra. No mínimo, caberia novo direito de defesa sobre o papel de cada um, dentro do conjunto da obra.
4) Ao que parece, o objetivo do STF era e é arrolar politicamente o PT e o governo do PT como condenado oculto ou informal. O PT não mordeu a isca neste momento de eleição. Se mordesse estaria sofrendo a derrota nas urnas que Marco Aurélio de Mello desejava impor em discurso já de 2006.
5) O Ministério da Justiça e o Poder executivo tiveram comportamento exemplar e republicano ao não interferir no Judiciário durante o julgamento. Isso poderá ser de grande valia mais a frente para legitimar outras decisões que vierem a ser provocadas na alçada do executivo e legislativo.
6) Depois das eleições acho difícil o Congresso não reagir à situação esdrúxula de juiz julgar subjetivamente a prerrogativa do voto parlamentar, sem provas irrefutáveis de que houve venda de votos (provas seriam confissão, testemunho confiável, documentos, gravações). É uma clara interferência em outro poder independente. Mesmo parlamentares fisiológicos, que são adesistas por natureza, contanto que não desviem dinheiro público, são votados pelo seu eleitorado para serem governistas, qualquer que seja o governo. Por mais que não gostemos da despolitização ideológica, eles estão representando suas bases quando são adesistas e atuam como despachantes para liberar verbas para suas regiões. É legítimo e faz parte da democracia.
7) A conta de onde veio e para onde foi o dinheiro do "mensalão" não fechou nem mesmo em ordem de grandeza. Como pode o STF e o Procurador-Geral varrer isso para baixo do tapete?
8) Há enorme insegurança jurídica no ar. Todos os contratos de publicidade antigos cujos bonus de volume não foram repassados terão que ser cobrados das agências de publicidade, se tiverem o mesmo teor do contrato do BB com a DNA Propaganda. O conceito de lavagem de dinheiro tornou-se elástico demais. Praticamente qualquer delito financeiro torna-se automaticamente casado com o crime de lavagem de dinheiro. Isso pega desde o camelô da esquina que vende sem nota fiscal até médicos que não dão recibos, ou o cidadão de classe média que cai na malha fina por colocar a sogra como dependente nas deduções do IR. Os empréstimos bancários também sobem no telhado. A rigor banqueiros podem emprestar correndo risco, desde que assumam o prejuízo se ocorrer, sem onerar outros acionistas nem outros bancos. Quando o volume de perdas é absorvido pelos acionistas e o banco não tem capital aberto, não caberia condenação. A condenação é o próprio prejuízo do banqueiro.
9) Pela nova jurisprudência, um juiz que estivesse de licença médica remunerada, ausentando-se do trabalho, e comparesse a uma festa, poderia ser acusado de peculato?
Etc, etc, etc...
comentário de Neotupi:
1) Todos esperavam um julgamento técnico, como foi do Collor. Ninguém estava preparado para ver esta lambança jurídica. Foram pegos de surpresa.
2) Do momento em que o STF passou a cometer erros, como dizia Napoleão sobre os campos de batalha: nunca interrompa o inimigo quando ele está cometendo erros.
3) Ao deixar os erros acontecerem, há coisas nas sentenças que são contestáveis, o que abre precedente para pedir reabertura do processo por direito de defesa sobre o que não foi defendido porque não havia acusação explícita. Mesmo quando não caiba recurso no judiciário, sempre é possível levar a luta para o processo político.
Só para citar um exemplo, além da já exaurida falta de provas: Cada réu defendeu-se individualmente, somente sobre fatos que eram acusados como autores, e sobre os quais não havia provas individualizadas. Entretanto foram julgados pelo conjunto da obra. No mínimo, caberia novo direito de defesa sobre o papel de cada um, dentro do conjunto da obra.
4) Ao que parece, o objetivo do STF era e é arrolar politicamente o PT e o governo do PT como condenado oculto ou informal. O PT não mordeu a isca neste momento de eleição. Se mordesse estaria sofrendo a derrota nas urnas que Marco Aurélio de Mello desejava impor em discurso já de 2006.
5) O Ministério da Justiça e o Poder executivo tiveram comportamento exemplar e republicano ao não interferir no Judiciário durante o julgamento. Isso poderá ser de grande valia mais a frente para legitimar outras decisões que vierem a ser provocadas na alçada do executivo e legislativo.
6) Depois das eleições acho difícil o Congresso não reagir à situação esdrúxula de juiz julgar subjetivamente a prerrogativa do voto parlamentar, sem provas irrefutáveis de que houve venda de votos (provas seriam confissão, testemunho confiável, documentos, gravações). É uma clara interferência em outro poder independente. Mesmo parlamentares fisiológicos, que são adesistas por natureza, contanto que não desviem dinheiro público, são votados pelo seu eleitorado para serem governistas, qualquer que seja o governo. Por mais que não gostemos da despolitização ideológica, eles estão representando suas bases quando são adesistas e atuam como despachantes para liberar verbas para suas regiões. É legítimo e faz parte da democracia.
7) A conta de onde veio e para onde foi o dinheiro do "mensalão" não fechou nem mesmo em ordem de grandeza. Como pode o STF e o Procurador-Geral varrer isso para baixo do tapete?
8) Há enorme insegurança jurídica no ar. Todos os contratos de publicidade antigos cujos bonus de volume não foram repassados terão que ser cobrados das agências de publicidade, se tiverem o mesmo teor do contrato do BB com a DNA Propaganda. O conceito de lavagem de dinheiro tornou-se elástico demais. Praticamente qualquer delito financeiro torna-se automaticamente casado com o crime de lavagem de dinheiro. Isso pega desde o camelô da esquina que vende sem nota fiscal até médicos que não dão recibos, ou o cidadão de classe média que cai na malha fina por colocar a sogra como dependente nas deduções do IR. Os empréstimos bancários também sobem no telhado. A rigor banqueiros podem emprestar correndo risco, desde que assumam o prejuízo se ocorrer, sem onerar outros acionistas nem outros bancos. Quando o volume de perdas é absorvido pelos acionistas e o banco não tem capital aberto, não caberia condenação. A condenação é o próprio prejuízo do banqueiro.
9) Pela nova jurisprudência, um juiz que estivesse de licença médica remunerada, ausentando-se do trabalho, e comparesse a uma festa, poderia ser acusado de peculato?
Etc, etc, etc...
Do Senta a Pua
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”