Por Altamiro Borges
Nesta quarta-feira (20), a partir das 9 horas da manhã, ocorre um
julgamento decisivo para o futuro da blogosfera e da verdadeira
liberdade de expressão no Brasil. A 5ª turma de desembargadores do
Tribunal de Justiça de São Paulo decidirá se o blog Falha de S.Paulo,
censurado por determinação judicial desde outubro de 2010, poderá voltar
ao ar livremente. Será a briga entre um sítio irreverente e crítico
contra um dos maiores impérios midiáticos do país, o Grupo Folha. A
famiglia Frias, que no passado apoiou o golpe e a ditadura militar e que
hoje censura um blog satírico, estará na berlinda.
O julgamento é inédito no Brasil, segundo a avaliação do próprio juiz de
1ª instância, Gustavo de Carvalho, que rejeitou alguns dos argumentos
da Folha, mas manteve a Falha fora do ar. Os três desembargadores que
julgarão o caso vão decidir se prevalece a tese da Grupo Folha, de “uso
indevido da marca” (mesmo que não houvesse concorrência comercial e o
objetivo fosse uma paródia) ou a tese dos criadores da Falha, os irmãos
Lino e Mário Bocchini, que evoca a liberdade de expressão para fazer
críticas.
O caso da Falha já adquiriu repercussão internacional. Até a Organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou a censura do Grupo Folha. O relator especial para liberdade de expressão da ONU, Frank de la Rue, em recente visita ao pais, também criticou a censura descabida da empresa. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, mandou mensagem de solidariedade aos criadores da Falha. No Brasil, o caso mobiliza a blogosfera progressista - sendo alvo de debates nos três encontros nacionais realizados. A Falha também obteve o apoio de parlamentares de cinco partidos políticos e do conjunto dos movimentos sociais.
O caso da Falha já adquiriu repercussão internacional. Até a Organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou a censura do Grupo Folha. O relator especial para liberdade de expressão da ONU, Frank de la Rue, em recente visita ao pais, também criticou a censura descabida da empresa. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, mandou mensagem de solidariedade aos criadores da Falha. No Brasil, o caso mobiliza a blogosfera progressista - sendo alvo de debates nos três encontros nacionais realizados. A Falha também obteve o apoio de parlamentares de cinco partidos políticos e do conjunto dos movimentos sociais.
O blog censurado foi lançado no final de 2010 para denunciar de forma
irreverente e ácida as manipulações políticas da Folha. Durou um mês e,
desde o final de outubro de 2010, está fora do ar. Uma decisão judicial
determinou que os criadores da Falha pagarão multa diária de R$ 1.000
caso retornem com suas atividades. O pedido inicial da Folha era de uma
penalidade de R$ 10 mil por dia. Em seu processo de 88 páginas contra os
irmãos criadores da Falha, a famíglia Frias pede indenização em
dinheiro por “danos morais” - o que só desmascara o discurso dos barões
da mídia em defesa da liberdade de expressão.
Do Blog do Miro
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