Vereador Léo Burguês (PSDB) também
foi declarado inelegível por oito anos por abuso de poder político e econômico
por ter, na eleição do ano passado, superado em quase R$ 1 milhão a média de
gasto com a publicidade oficial do Legislativo mineiro
A Justiça Eleitoral cassou o mandato
do presidente da Câmara de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB). Ele
também foi declarado inelegível por oito anos. O juiz Manoel dos Reis Morais,
do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), julgou procedente a
denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o tucano por abuso de
poder político e econômico.
Segundo o promotor Eduardo
Nepomuceno, o Ministério Público Eleitoral entende que Léo Burguês praticou
conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, com a realização de
gastos com publicidade em ano eleitoral superior aos anos anteriores. Conforme
a apuração da promotoria, em inquérito civil público, entre 2009 e 2011, a
média anual da Câmara Municipal com publicidade foi de R$ 1,8 milhão. Já no ano
passado, quando o vereador presidia a Casa e concorreu à reeleição, este valor
passou para R$ 2,7 milhões, o que representa quase R$ 1 milhão a mais da média
do que foi gasto nos anos anteriores.
Conforme Eduardo Nepomuceno, esta
conduta tem repercussão eleitoral.
Em nota, a Câmara Municipal de Belo
Horizonte informou que as despesas com publicidade, entre 2011 e 2012, seguiram
rigorosamente os termos contratuais e legais aplicáveis a esse tipo de
gasto.Brasil 247.
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