Impeachment de Gurgel chega ao Senado

Delegados de Polícia: por que o Ministério Público não pune seus corruptos ?

O Mauricio Dias já tinha previsto que o pedido de impeachment estava a caminho.

O senador Fernando Collor, que chama Gurgel de “prevaricador”, pediu à Corregedoria do Ministério Público que investigasse suspeitas de prevaricação, além de promover um exame no Tribunal de Contas da União sobre a compra de tablets.

A seguir uma coletânea de notícias a respeito do Procurador Geral, com a ajuda do incansável Stanley Burburinho:

Protocolado [o pedido de] impeachment de Gurgel

12 de março de 2013 às 13:01

Acaba de ser protocolado, no Senado da República, pelo ex-deputado Aderson Lago, o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A denúncia aponta que Gurgel usou de seu poder de procurador-geral para proteger a governadora Rosana (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB-AP), e impedir sua punição pelo Tribunal Superior Eleitoral em dois processos, em ação de cassação de mandato, e pelo Superior Tribunal de Justiça, em processo por crime de peculato.

O pedido de impeachement relata que Gurgel requisitou para si todos os processos que envolvem Roseana Sarney, num total de três com a única finalidade de retardar a devolução, impedido, assim, que Roseana seja julgada pela Justiça. Dentre os processos contra Roseana Sarney que Gurgel retarda deliberadamente, a denúncia aponta o RCED 809 que pede a cassação do diploma de governadora por abuso de poder político e econômico. Este processo está com Gurgel há mais de sete meses e ele jamais emitiu o parecer final.



“Ademais, o Ministério Público tão preocupado em apontar as falhas das outras instituições ainda não mostrou à sociedade sua capacidade de cortar na própria carne na correção e punição transparente dos desvios de condutas de seus próprios membros. Na Polícia Federal se demite e não se aposenta aqueles que traem seu juramento institucional de servir bem a sociedade.”

PRERROGATIVAS

Delegados rebatem declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel

12/03/2013 – 16:30

Confira a íntegra da nota divulgada pela ADPF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) lamenta a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que “sem investigação do MP mensalão acabaria em pizza”. Ela é no mínimo desrespeitosa com os policiais federais, ministros do STF, jornalistas e com a opinião pública, pois ignora a contribuição de cada um para o desfecho da Ação Penal 470.

Os delegados federais esclarecem que não se conhece trabalho do Ministério Público sem uma prévia e robusta investigação policial. No caso específico das investigações que culminaram com a Ação Penal 470, do Mensalão, o que houve foi uma atuação colaborativa, com cada instituição cumprindo com o seu papel, como deve ser feito, em prol da apuração da verdade dos fatos.

O que preocupa a ADPF é a tentativa de convencimento de que o Ministério Público seria uma instituição acima do bem e do mal, acima de qualquer falha e erro. Instituições são feitas de pessoas e os seres humanos são falhos. Até parece que diante de tanta “independência” o comando do Ministério Público ou a designação para vagas nos tribunais não são indicações dos chefes do Poder Executivo.

Por isso, o sistema processual penal brasileiro é baseado em um sistema de freios e contrapesos onde os poderes se equilibram e fiscalizam, para evitar abusos e omissões. É preciso tomar cuidado com essa tentativa de colocar o Ministério Público acima dos demais, de forma tão independente, que não seja mais preciso prestar contas de seus atos a sociedade.

Ademais, o Ministério Público tão preocupado em apontar as falhas das outras instituições ainda não mostrou à sociedade sua capacidade de cortar na própria carne na correção e punição transparente dos desvios de condutas de seus próprios membros. Na Polícia Federal se demite e não se aposenta aqueles que traem seu juramento institucional de servir bem a sociedade.

Em suas investigações, a independência da Polícia Federal se apoia na prestação de contas ao Ministério Público, à defesa, ao Judiciário e à sociedade hoje marcada por uma imprensa livre e atuante. Há prazos, há regras e procedimentos a serem cumpridos. Os resultados obtidos de maneira técnica são a garantia de um processo imparcial, fundado desde o início em provas produzidas sem nenhuma vinculação com a defesa ou com a acusação, simplesmente voltada para a apuração da verdade real.

A PEC-37 traz a grande oportunidade de discutir o modelo de investigação que o Brasil quer. Os delegados federais não defendem a exclusividade da investigação pela Polícia Judiciária, mas um trabalho colaborativo, com o princípio de o cidadão brasileiro ser investigado sem casuísmo, na forma e nos termos da lei, pelo órgão competente para fazê-lo. O Ministério Público não pode sozinho e paralelamente disciplinar quando, quem e como investigar crimes no Brasil. A investigação criminal não pode ter dono!

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)

Além disso, cabe registrar que aquele que Collor chama de “prevaricador” volta à mesma ribalta que foi, antes, ocupada pelo Presidente do Supremo: atacar os bancos – clique aqui para ler.

Saiu na Folha (*):

Procurador-geral afirma que bancos atrasam investigações

Declaração ocorre um dia após presidente do STF criticar instituições financeiras. ‘Todo o sistema bancário precisa de ajuste’, diz Gurgel ao se queixar de lentidão no fornecimento de dados.

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Do Conversa Afiada