Se existisse um Roberto Gurgel de esquerda poderia usar a teoria do Domínio do Fato assim: O Globo tinha a informação, tinha os meios e tinha o motivo, logo foi ele.
Lista de beneficiários do Bolsa Família foi obtida após recursos
BRASÍLIA — Para obter a lista de beneficiários do Bolsa Família atendidos desde a criação do programa, em outubro de 2003, O GLOBO
precisou valer-se da Lei de Acesso à Informação. O pedido foi
protocolado no último dia 27 de dezembro e inicialmente rejeitado. O
jornal recorreu contra a decisão em janeiro, mas sem sucesso. O
Ministério do Desenvolvimento Social só disponibilizou a relação de
522.458 nomes em 5 de março, após analisar o segundo recurso apresentado
em fevereiro.
Primeiro, a pasta alegou que os dados estavam no site. Depois, sustentou
que, segundo a Lei de Acesso, não era obrigada a compilar dados, e
repassou ao jornal o número de beneficiados por município que estavam no
Bolsa Família desde o seu início. Ou seja, o ministério havia compilado
os dados e apenas não queria repassar os nomes dos beneficiários.
Ao negar o primeiro recurso, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
(Senarc) justificou da seguinte forma: “(...) estes dados são de
consulta pública através do endereço eletrônico: www.portaldatransparencia.gov.br.
Além disso, conforme embasamento e orientação da Consultoria Jurídica
deste ministério, a Senarc não precisa atender pedidos de informação que
demandem trabalhos adicionais de análise, interpretação e consolidação
de dados”. Quando foi apresentado novo recurso expondo a contradição,
porém, o ministério decidiu liberar as informações.
Antes de lançar mão da Lei de Acesso, O GLOBO chegou a
solicitar formalmente a lista à assessoria de imprensa do ministério, em
11 de dezembro. A primeira negativa era sustentada com o argumento de
que dados do cadastro eram reservados. As informações sobre os nomes dos
beneficiários, no entanto, sempre estiveram na internet, e só não era
possível saber quem tinha entrado logo no início e continuava no
programa. Entre o pedido à assessoria e o recebimento do arquivo, em 5
de março, passaram-se quase três meses. A relação dos 13,8 milhões de
beneficiários titulares do cartão do Bolsa Família pode ser acessada
pela internet, na página da Caixa Econômica Federal e no Portal da
Transparência.
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