Investigação da propina tucana se arrasta há dez anos . Agora, o MP paulista diz que vai investigar. Você sabia que quem nomeia os
procuradores para o MP paulista é o governador tucano Geraldo Alckmin
(PSDB)?. Você sabia que o deputado Carlos Sampaio (PSDB), foi promotor
do MP de São Paulo?. Você sabia que Fernando Capez (PSDB) foi
procurador de Justiça do MP de São Paulo e hoje é deputado do PSDB?. O
processo que apura a propina dos tucanos em São Paulo em contrato
firmado pela
Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) com o consórcio Consmac,
formado pela CAF e Alstom - investigadas por formação de quadrilha, ao
lado da Siemens - demorou dez anos para ser analisado pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa de São Paulo. E
até hoje não chegaram a nenhuma conclusão. Nessa quarta feira (21), o
jornal Valor Econômico divulgou a notícia que o Ministério Público de Contas vai investigar os tucanos. Leia a seguir
MP de Contas vai investigar cartel
O Ministério Público de Contas (MPC) de São Paulo designou três de seus
nove procuradores para analisar os contratos realizados entre o governo
do Estado e empresas suspeitas de formação de cartel no fornecimento de
equipamentos e serviços para o Metrô São Paulo e a Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM).
A iniciativa segue as investigações de outros órgãos, como os
ministérios públicos federal e estadual e a Polícia Federal, que apuram
os indícios de pagamento de propina por um grupo de 20 empresas a
autoridades de governos tucanos, entre 1998 e 2008.
O primeiro passo dos procuradores é levantar os processos que tramitaram
no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para possível desarquivamento.
Para isso, o MPC aguarda o recebimento de documentos solicitados ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em maio, o Cade
assinou um acordo de leniência com a empresa Siemens, que colabora nas
investigações em troca de se livrar de punições.
Os procuradores José Mendes Neto, Thiago Pinheiro Lima e Letícia Formoso
Delsin foram designados para cuidar do caso no dia 14 de agosto. É a
mesma data em que o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, pediu ao
procurador-geral de Contas, Celso Augusto Matuck Feres Junior, que
avaliasse a conveniência de ingressar no tribunal com um processo que
possa declarar a inidoneidade das empresas envolvidas.
"É uma punição pesada. Não é secundária ou irrelevante. Requer um
processo separado. Além disso, exige um quórum qualificado, de quase
dois terços [dos conselheiros], o que se justifica porque é uma punição
muito dura para a empresa. Obviamente, a decretação de inidoneidade se
dará se eles tiverem provas. E as empresas vão ser ouvidas, vão se
defender", afirmou Roque Citadini ao Valor.
O presidente do TCE argumenta que - embora parte dos contratos
realizados a partir da suposta formação de cartel tenham sido julgados
pelo tribunal - o ilícito não seria tão facilmente detectável. "Cartel
quase nunca aparece numa licitação, num processo administrativo. É uma
questão de natureza penal. As empresas se entenderam entre elas
basicamente. Quando há [indícios] o tribunal diz, e se você pegar alguns
votos do tribunal, ele já disse: "Aqui propriamente não houve disputa
ou foi uma mera encenação de disputa"", justificou.
Citadini nega que a iniciativa de incitar o MPC represente uma inflexão
em seu suposto alinhamento com o Executivo estadual - crítica que,
ademais, paira como um todo sobre os tribunais de contas pelo país. "Sei
que falam muito isso daí, que há vínculos políticos. Mas a verdade é
que a nossa relação é impessoal com o governo, quando aprovamos ou
quando rejeitamos. afirma
Citadini, que advogou para o PMDB no início de carreira e está no TCE
desde 1988. Também foi homem-forte do Corinthians entre 2001 e 2004.
Questionado sobre o conselheiro Robson Marinho, um dos envolvidos no
escândalo tucano, Citadini diz que a presença dele no TCE não atrapalha o
andamento do caso. "O Robson não nos constrange. Ele não está
participando de nenhuma decisão dessas daí e a Justiça vai julgá-lo. Não
podemos nos antecipar", disse.Valor Econômico
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