Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais
Promotores
suspeitam que as combinações entre as empresas, delatadas pela
multinacional Siemens, continuaram a ser feitas após 2008; estão sob
análise do MPE desde 2012 as obras das Linhas 1 e 3 do Metrô, que
custaram R$ 1,7 bi
Por Fernando Gallo e Fausto Macedo
Quatro
contratos vigentes do Metrô de São Paulo com empresas denunciadas pela
empresa Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário -
incluindo a própria multinacional alemã - são alvo de inquérito do
Ministério Público estadual. Os promotores que investigam as
contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998
a 2008, gestões do PSDB, pode ter atuado para além do que alega a
própria companhia.
As
investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão em caráter
inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da
Siemens no Brasil.
Os
contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão, foram
celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e as
empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T'Trans e MPE
foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3
(Vermelha) do Metrô.
O
Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não terminou de analisar
os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou que "não se
verificou grande competitividade" na concorrência, já que houve uma
única proposta por lote - eram quatro consórcios, cada um ficou com o
lote para o qual apresentou proposta. "Não houve propriamente uma
disputa licitatória, mas, uma atividade de consorciamento", sustentou em
2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele
voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem
suas razões no processo.
Bittencourt
ainda ressaltou, ao abordar a opção por concorrência nacional em vez de
internacional, existência de "risco de se reduzir substantivamente o
grau de competitividade do certame, acarretando em prejuízo ao erário
público, em um setor cuja expansão e melhoria são de vital importância
para o bem estar da população, sob a qual recai o ônus de todos os
investimentos realizados".
Suspeitas.
Reservadamente, promotores avaliam que as condições da contratação
indicam que o cartel ainda atuou no Metrô pelo menos até junho de 2009,
data do contrato do consórcio Alstom/Siemens para reformar os trens.
No
acordo de leniência feito com o Conselho de Defesa Econômica (Cade) do
governo federal, a empresa admitiu ter fraudado duas concorrências no
Metrô paulistano, junto com as demais participantes.
O
governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na semana passada a decisão
de processar a Siemens, mas os contratos atuais com a empresa estão
mantidos.
Força-tarefa
do Ministério Público Estadual apura irregularidades apontadas em
representação feita em junho de 2012 pelo então deputado estadual Simão
Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo. As
denúncias lhe foram prestadas por um ex-funcionário da Siemens.
Procurado,
o secretário se limitou a dizer que recebeu denúncias de diversos
funcionários do Metrô e que confia na atuação do Ministério Público para
esclarecer o assunto.
Entre
as irregularidades apontadas no contrato está a de que o Metrô gastaria
o equivalente a 86% do valor de um trem novo na reforma dos trens
antigos - pelas práticas internacionais do setor, quando o custo chega a
60% recomenda-se a compra de carros novos.
Além
disso, o Ministério Público apura se o Metrô deixou de executar
cláusula que previa a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro
em função de variações cambiais acima de 10%. À época da assinatura do
contrato, assinala a representação, havia a tendência de queda do dólar,
que viria a se confirmar. Os promotores apuram por que a companhia
contratou quatro projetos executivos distintos para cada lote, em vez de
um, o que teria causado prejuízo de R$ 70 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”