 |
| Sandro Mabel, o deputado empresário que herdou fortuna com fábrica de biscoitos, deveria tirar a mão grande dos direitos do trabalhador. |
O truque mais antigo para latifundiários explorarem o trabalho escravo
era contratar um "gato" (intermediário testa de ferro), que
subcontratava os trabalhadores. O "gato" fazia o serviço sujo de enganar
os trabalhadores, explorando o trabalho em condições análogas à
escravidão. Assim, se fosse pego, o latifundiário tentava livrar a cara
colocando a culpa no "gato" que, em geral, era um testa de ferro
inexpressivo e sem capital para pagar indenizações, nem expor o
latifundiária na "lista suja" do trabalho escravo que fecha as portas
para linha de empréstimos públicos e outras coisas.
Pois o Ministério do Trabalho resolveu o problema. Se o trabalho final era para o latifúndio, não importa se houvesse intermediários para subcontratar, porque o responsável seria o latifundiário. A Justiça vem aceitando essa interpretação da lei.
Agora a Câmara dos Deputados quer votar o PL-4330, do deputado empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), chamado PL da terceirização. Ele abre as portas para a "gatunagem" nos direitos trabalhistas. No caso acima, do trabalho escravo, o latifundiário poderia se safar alegando que terceirou a contratação de mão de obra, e o responsável seria o "gato". É a revogação da Lei Áurea.
Mas a PL da terceirização não se limita a prejudicar apenas trabalhadores do campo. Prejudica e ameaça todos os trabalhadores de todos os setores. Através dela um banco como o Itaú pode demitir todos os seus funcionários bancários e subcontratar empresas terceirizadas para fornecer a mão de obra. Se essa empresa for picareta e der o cano no trabalhador, ele terá que processar a empresa picareta, ficando o bancão livre de qualquer responsabilidade, apesar do funcionário ter trabalhado o tempo todo no banco. Isso sem contar o enfraquecimento dos trabalhadores bancários na hora de negociar salários, piso salarial, benefícios, dissídio e participação nos lucros.
A PL da terceirização está tramitando de forma ameaçadora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e as centrais sindicais estão pressionando para que seja arquivada.
Pois o Ministério do Trabalho resolveu o problema. Se o trabalho final era para o latifúndio, não importa se houvesse intermediários para subcontratar, porque o responsável seria o latifundiário. A Justiça vem aceitando essa interpretação da lei.
Agora a Câmara dos Deputados quer votar o PL-4330, do deputado empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), chamado PL da terceirização. Ele abre as portas para a "gatunagem" nos direitos trabalhistas. No caso acima, do trabalho escravo, o latifundiário poderia se safar alegando que terceirou a contratação de mão de obra, e o responsável seria o "gato". É a revogação da Lei Áurea.
Mas a PL da terceirização não se limita a prejudicar apenas trabalhadores do campo. Prejudica e ameaça todos os trabalhadores de todos os setores. Através dela um banco como o Itaú pode demitir todos os seus funcionários bancários e subcontratar empresas terceirizadas para fornecer a mão de obra. Se essa empresa for picareta e der o cano no trabalhador, ele terá que processar a empresa picareta, ficando o bancão livre de qualquer responsabilidade, apesar do funcionário ter trabalhado o tempo todo no banco. Isso sem contar o enfraquecimento dos trabalhadores bancários na hora de negociar salários, piso salarial, benefícios, dissídio e participação nos lucros.
A PL da terceirização está tramitando de forma ameaçadora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e as centrais sindicais estão pressionando para que seja arquivada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”