Transparência de Alckmin fica só no discurso

Comissão criada pelo governador para acompanhar o caso do propinoduto nas obras do metrô não tem acesso às investigações e se reuniu apenas duas vezes

Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Criado há quase um mês pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para supostamente envolver a sociedade nas investigações sobre corrupção no Metrô e na CPTM, o Movimento TranSParência realizou apenas duas reuniões até agora (a segunda na sexta-feira, 30), sem que qualquer informação relevante tenha sido tornada pública.

Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria Geral da Administração do governo do Estado de São Paulo, diz que a reunião da semana passada serviu para analisar licitações feitas entre 1998 a 2008.

“A interação com a sociedade civil por meio do grupo externo de acompanhamento tem oferecido elementos de grande valia para os nossos trabalhos, tanto com sugestões como também fortalecendo a nossa organização e prestação de contas”, disse. “Essa ação tem não só propiciado transparência, mas também servido de uma colaboração efetiva para os trabalhos apuratórios.”

Mas entidades que participam do Movimento TranSParência, objetivamente, não têm muito o que fazer no colegiado. Segundo o advogado Vicente Bagnoli, da OAB-SP, que participou da reunião de sexta-feira, “a OAB, como outras entidades que representam a sociedade civil, faz só um acompanhamento do que o estado está fazendo. A OAB não decide, não faz sugestão de como o estado deva ou não proceder, não é papel da OAB. A OAB simplesmente acompanha o que o estado está fazendo”, esclarece.

Bagnoli diz que, segundo o governo paulista, quase todas as empresas envolvidas no suposto cartel já falaram em oitivas. Mas “o conteúdo daquilo que está sendo ouvido pelo estado continua confidencial, até para não prejudicar as investigações”.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin, ao criar uma comissão independente para apurar existência de cartel nos contratos do Metrô e da CPTM, pretende direcionar as investigações para punir a Siemens. A observação é do deputado Protógenes Queiroz (PCdoSP), em entrevista à repórter Vera Rodrigues, da Rádio Brasil Atual. Par o deputado, a empresa vem adotando conduta exemplar ao denunciar um esquema que tem como protagonistas os gestores do estado. Ouça a reportagem.

O processo movido pelo governo paulista contra a Siemens, na 4ª Vara da Fazenda Pública, também está sob sigilo, determinado pela juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes. Assim como os principais documentos (os que foram objeto de busca e apreensão)  do processo desencadeado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Por meio da assessoria de comunicação, a Corregedoria informou que participaram da reunião de sexta-feira as seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP), Transparência Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Conselho de Transparência da Administração Pública, Instituto Ethos, Ordem dos Economistas do Brasil, Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), Escola Politécnica da USP e Comissão de Controle Social de Gastos Públicos da OAB-SP. A Associação Brasileira de Imprensa em São Paulo “se ausentou com falta justificada”, segundo a corregedoria.

Citado entre os presentes, o MCCE nega que tenha participado do encontro.

A pedagoga e membro do MCCE de São Paulo, Lucrécia Anchieschi Gomes, afirma que a entidade não faz parte da comissão e que Ungaro já foi comunicado disso oficialmente.

“Deve estar havendo algum equívoco. Decidimos não participar porque não é o nosso foco. Nosso foco são questões eleitorais”, diz Lucrécia.

De acordo com a corregedoria, o MCCE foi representado por Naur Martins. "O senhor Naur foi por vontade própria, pessoal, mas ele não representa o MCCE", esclarece Lucrécia.

Papel figurativo

A oposição ao governo Alckmin na Assembleia Legislativa tem criticado o governo por impedir a criação de uma CPI sobre o tema e diz que a comissão de notáveis tem papel figurativo. Quando o Movimento TranSParência foi anunciado, no dia 9 de agosto, o deputado Alencar Santana (PT) declarou: “O pior é a OAB se prestar a isso, pois é um órgão de defesa, não de investigação”.

O advogado Vicente Bagnoli responde que “a OAB foi convidada a fazer parte de uma comissão de acompanhamento externo”. “A OAB tem um papel republicano defendendo os princípios da justiça e interesses da sociedade civil.”

De acordo com a corregedoria, a próxima reunião do Movimento TranSParência será nos próximos 15 dias, mas ainda não há data confirmada.