Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras completa hoje (3) 60
anos acumulando conquistas e desafios. Única empresa do mundo que domina
a tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, agora tem o
desafio de estabelecer parcerias para a retirada de óleo em águas
ultraprofundas – 7 mil metros abaixo do nível do mar -, na camada
pré-sal.
Matéria-prima básica para vários segmentos da indústria, o petróleo
foi a ferramenta usada pelo ex-presidente da República Getúlio Vargas
para industrializar o Brasil na década de 50. “Ele já tinha feito o
primeiro ensaio no primeiro governo (1930 -1945) e, após a 2ª Guerra
Mundial, a indústria se tornou motivação de qualquer governo,
principalmente dos países não desenvolvidos. E desenvolvimento é
sinônimo de industrialização”, analisou, em entrevista à Agência Brasil, o historiador Bernardo Kocher, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Vargas era, segundo Kocher, um desenvolvimentista. Já havia
implantado no país a indústria siderúrgica – Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN) - e entendeu que o petróleo enquadrava-se nesse
processo. “A forma como ele entendia isso, que se disseminou na época,
era por meio da participação estatal”, lembrou. A Petrobras é produto
dessa política de Estado em favor da industrialização, que alcançou todo
o mundo, disse o historiador da UFF. “O petróleo tem os dois veios: os
países desenvolvidos, com empresas privadas; e os não desenvolvidos, com
empresas estatais”.
No caso do Brasil, Getúlio Vargas não se limitou a ter uma empresa
que se encarregasse de processar e comercializar o petróleo. “Ele queria
prospectar, queria pesquisar. Porque havia um forte óbice à ideia de
que o Brasil produzisse petróleo em seu subsolo e no mar. Os geólogos
internacionais não corroboravam essa posição”. Mas Vargas não se deu por
satisfeito e transformou a Petrobras também em uma empresa de pesquisa e
prospecção de petróleo no território nacional.
O historiador Américo Freire, do Centro de Pesquisa e Documentação de
História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas
(FGV), destacou que a criação da Petrobras ocorreu dentro de uma nova
conjuntura política no país e no mundo, em que a temática nacional
ganhava uma expressão decisiva nos anos 50. “Era um momento de luta por
emancipação política na Ásia, na África”. Entre elas, sobressaiu-se a
Revolução Chinesa, em 1949, destacou.
“Era um momento em que a questão nacional ganha uma expressão
decisiva na esteira da 2ª Guerra Mundial. O ex-ditador Getúlio Vargas
volta e se transforma agora em um líder popular, com um discurso para
cada público, mas voltado principalmente para os trabalhadores”. O
historiador do Cpdoc ressaltou que Vargas costumava dizer: “O povo vai
subir comigo as escadarias do [Palácio do] Catete”, referindo-se à sede
do governo federal, instalada à época no Rio de Janeiro e hoje
transformada no Museu da República.
Inicialmente, Vargas adotou uma postura cautelosa, diante das
pressões internas e externas contrárias a um projeto monopolista mas, em
meio às discussões sobre a criação da estatal, a campanha O Petróleo É
Nosso, que envolve diferentes setores da sociedade com os quais ele
passa a dialogar, serve de impulso para a sua tomada de decisão.
No dia 3 de outubro de 1953, o então presidente assinou a Lei 2.004
que criou a Petrobras, como resultado da campanha. O movimento popular
foi iniciado em 1946 e defendia o petróleo nacional. "É, portanto, com
satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei
aprovada pelo Poder Legislativo, que constitui novo marco da nossa
independência econômica", disse Vargas, em discurso na sanção da lei.
À nova empresa caberia executar as atividades do setor petrolífero no
Brasil. Estava instituído, dessa forma, o monopólio estatal de
exploração de petróleo. A Petrobras teve um papel decisivo na história
do país. “A gente não pode imaginar o Brasil sem uma empresa como essa”,
sublinhou Freire. Ele enfatizou que Vargas já tinha um projeto político
e estratégico para o país e precisava implementar um símbolo do
projeto.
Somente em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram dados os
primeiros passos que levaram à quebra do monopólio estatal no setor de
petróleo. Em maio daquele ano, a Comissão Especial do Petróleo da Câmara
Federal aprovou o texto para flexibilizar o monopólio. A emenda
constitucional só foi aprovada, em segundo turno, no dia 20 de junho.
Dois anos depois, em agosto de 1997, a Lei 9.478 foi promulgada, após
a garantia dada pelo presidente do Senado, José Sarney, de que a
Petrobras não seria privatizada. Essa lei reafirmava o monopólio da
União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros
hidrocarbonetos fluidos, mas abria o mercado para outras empresas
competirem com a Petrobras, de acordo com informações do Cpdoc.
Em 2000, o governo tentou alterar o nome da empresa para Petrobrax. O
argumento utilizado foi que o novo nome se adequaria melhor ao
crescimento da estatal no mercado internacional. A reação política, no
entanto, foi forte o suficiente para que Fernando Henrique abandonasse a
proposta.
Para Américo Freire, mesmo após a quebra do monopólio, a Petrobras
manteve a competitividade nos cenários interno e externo. “É uma das
principais empresas do mundo e a principal empresa brasileira. E isso
nós devemos àquele momento, àquela conjuntura e àquele personagem que
foi Getúlio Vargas”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”