EUA tentam frear na ONU proposta de Brasil e
Alemanha contra espionagem. Novo documento secreto vazado aponta que
Washington trabalha nos bastidores para alterar plano que impede
espionagem extraterritorial
Dilma, Obama e Merkel. As duas foram espionadas pelo governo dos EUA (AFP)
Os EUA trabalham nos bastidores para frear a proposta de Brasil e
Alemanha contra espionagem, apresentada à ONU no começo de novembro.
Segundo documento secreto de Washington vazado nesta quinta-feira
(21/11) pelo portal The Cable, a NSA (Agência de Segurança Nacional)
circula um comunicado a diversos países com o título: “O direito de
privacidade na Era Digital – Segurança Nacional dos EUA”.
No texto, Washington enaltece as negociações que estão em curso
atualmente na ONU e pede que a proposta de Brasil e Alemanha seja
alterada, pois “as referências ao direito de privacidade se referem
explicitamente às obrigações dos estados-membro (da ONU) em atividades
extraterritoriais”, diz o documento. Em outros termos, os EUA querem
alterar o projeto de regulação de espionagem em território estrangeiro
sob a justificativa da segurança nacional.
O documento apresentado por Brasil e Alemanha manifesta preocupação
com “violações de direitos humanos e abusos que possam resultar da
conduta de qualquer vigilância de comunicações, incluindo a vigilância
extraterritorial de comunicações”.
A proposta não cita países específicos, mas pede que as Nações Unidas
“adotem medidas que coloquem um fim às violações dos direitos de
privacidade e que criem condições para impedir tais violações, incluindo
ao garantir que as legislações nacionais relevantes cumpram com suas
obrigações conforme as leis internacionais de direitos humanos”.
Além disso, o texto pede que a alta comissária de Direitos Humanos da
ONU, Navi Pillay, prepare e divulgue um relatório “sobre a proteção do
direito à privacidade no contexto da vigilância doméstica e
extraterritorial, inclusive maciça, da sua interceptação e da coleta de
dados pessoais”.
Opera Mundi
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