Por Redação, com colaboradores - de Roma, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro
Fragmento de Nota Fiscal de Serviços expedida pela Rede Globo à DNA Propaganda, do publicitário Marcos Valério
O envolvimento da Rede Globo de Televisão no escândalo que
originou a Ação Penal (AP) 470 e terminou na prisão do ex-ministro José
Dirceu e do deputado José Genoino, entre outros réus no julgamento que
ficou conhecido como ‘mensalão’ mereceu um capítulo à parte no dossiê
que o ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato levou com
ele para a Itália. Pizzolato aguarda uma nova oportunidade de provar sua
inocência, na Justiça daquele país.
Pizzolato deixou o Brasil e hoje seu paradeiro é desconhecido, mas
ele reuniu em um dossiê de mais de mil páginas, ao qual o Correio do
Brasil teve acesso, as provas que, segundo seus advogados, “colocam por
terra o argumento do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, de
que houve a compra de votos de parlamentares aliados para a aprovação de
matérias do interesse do governo no Parlamento”. Caso o ex-diretor do
BB consiga provar seu ponto de vista em uma corte italiana, onde deverá
responder a um processo, a pedido do Ministério da Justiça brasileiro,
“o julgamento do ‘mensalão’ cairá por terra”, afirmam seus defensores.
Luciana Lobo integra o time de comentaristas do Programa do Jô, na Rede Globo
Publicamente, no Programa do Jô da Rede Globo, na madrugada
desta quarta-feira, a jornalista Luciana Lobo concordou que as acusações
feitas a Pizzolato “são a base do ‘mensalão” e, sem elas, o processo
simplesmente deixaria de existir. Lobo apenas repete o que afirmaram
outros comentaristas sobre o julgamento, entre eles o jurista
conservador Ives Gandra Martins, em recente entrevista, para quem até o
uso da tese do “Domínio do fato” é uma temeridade:
“A teoria do ‘Domínio do fato’ foi adotada de forma inédita pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) para condená-lo. Sua adoção traz uma
insegurança jurídica ‘monumental’: a partir de agora, mesmo um inocente
pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios”, afirmou
Gandra Martins. Usada da forma como foi, para condenar Dirceu, diante
das provas a serem expostas por Pizzolato perante um tribunal italiano, a
teoria servirá de motivo “para a exposição do Judiciário brasileiro ao
ridículo”, comenta um dos advogados de Pizzolato.
Dinheiro na Globo
Segundo a defesa de Pizzolato, o dinheiro que fluiu para as contas da
DNA e de políticos da base aliada, na origem do escândalo, origina-se
nas campanhas publicitárias realizadas pela Visanet em veículos de
comunicação. “Parte do ‘Bônus de Volume’ (BV) foi desviada para o
pagamento de despesas de campanha, o que caracteriza, sim, a existência
de um caixa 2″, reconhece a defesa.
– Mas tratou-se, todo o tempo, de recursos oriundos de empresas
privadas: a DNA Propaganda, do publicitário Marcos Valério, e a Visanet,
que é uma empresa do grupo gestor de cartões de crédito Visa. Os
recursos que poderiam caber ao BB foram aplicados, corretamente, nas
campanhas publicitárias veiculadas, inclusive na Rede Globo – afirmou um
dos advogados de Pizzolato.
Os recursos aplicados na Rede Globo eram de conhecimento do ministro Joaquim Barbosa,
como prova um contrato anexado ao processo, ao qual o CdB também teve
acesso. A íntegra do contrato está na AP 470 no STF conforme os carimbos
nas imagens comprovam. “Fica óbvio que se trata de relação estritamente
privada entre a Rede Globo e a DNA, como de resto qualquer valor que
particulares do segmento publicitário – por extensão – pactuem como BV, o
bônus de volume, por exemplo agendas, brindes e etc”, afirmam os
advogados.
Diante dos fatos, a Rede Globo deverá ser citada, judicialmente, por
uma corte italiana, “para esclarecer esses e outros pontos no
relacionamento entre a empresa e a DNA Propaganda”, acrescentaram.
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