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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Pizzolato ganha tempo na Itália para reforçar sua defesa contra Barbosa

Por Redação, com colaboradores - de Roma, São Paulo e Brasília 
 
Pizzolato argumenta que há provas no processo, capazes de inocentá-lo integralmente dos crimes a que foi condenado no relatório de Joaquim Barbosa
Pizzolato argumenta que há provas no processo, capazes de inocentá-lo integralmente dos crimes a que foi condenado no relatório de Joaquim Barbosa
 
A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, refugiado na Itália na tentativa de anular o julgamento da Ação Penal (AP) 470, conhecido como ‘mensalão’, ganhou um tempo extra na formulação do processo com o qual busca provar sua inocência. Uma vez demonstrado que os recursos que deram origem ao processo que levou o ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoino (PT-SP) a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, um dos presídios mais perigosos do país, “o processo todo cai por terra e fica demonstrada a motivação política que permeia o relatório do hoje presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa”, afirmou ao Correio do Brasil um dos advogados de Pizzolato, que prefere manter seu nome em sigilo.

Se, para a mídia conservadora brasileira, o ‘mensalão’ está em pauta desde a eclosão do escândalo, em 2005, para os italianos há coisas mais importantes a serem resolvidas. Sequer o Ministério da Justiça requereu, ainda, qualquer informação ao governo italiano, ou o informou, exatamente, do que se trata o caso que parece ser prioritário apenas nas manchetes dos diários ligados à direita no Brasil. O caso sequer foi notícia no principal diário do país, o La Reppublica, não publicou uma linha sequer sobre o brasileiro, com cidadania italiana.

Não bastasse um ciclone que atingiu boa parte do sul do país e que mobiliza os italianos para um drama humanitário, no campo jurídico o panorama é igualmente confuso, com a possível queda, nas próximas horas, da ministra da Justiça, Annamaria Cancellieri. A ministra está envolvida em um escândalo por usar de sua influência para ajudar a filha presa de um amigo endinheirado. A ministra confirmou presença no Parlamento, nesta quarta-feira, onde pretende se defender das acusações.

Cancellieri é exatamente a interlocutora do governo brasileiro no processo sobre uma possível, mas altamente improvável extradição de Pizzolato para o Brasil. Se os meios judiciários italianos fazem silêncio sobre o caso, no Brasil o ritmo das autoridades não é muito diferente. Embora o tema esteja na pauta do ministro brasileiro da Justiça, Eduardo Cardozo, faltam dados mais precisos para que o Brasil possa demandar qualquer medida por parte do outro signatário do tratado de extradição mantido com a Itália.

Antes de qualquer medida legal, seria necessário que Pizzolato fosse localizado para que o governo brasileiro possa pedir sua extradição. Somente a partir desta informação, as autoridades italianas estarão aptas a analisar o caso.

Barbosa em apuros
 
Fac-símile de documento que será levado à Justiça italiana por Henrique Pizzolato
Fac-símile de documento que será levado à Justiça italiana por Henrique Pizzolato  
 
Antes de embarcar para a Itália, Pizzolato teve tempo suficiente para juntar todas as provas que considerou necessárias para “desmascarar essa peça de ficção montada na cabeça do (ex-deputado do PTB Roberto) Jefferson e corroborada no relatório de (Joaquim) Barbosa”, disse o advogado. Ponto fundamental da defesa, o fato de os recursos utilizados na formação de um caixa 2 de campanha serem de uma empresa privada “vai mudar completamente o entendimento sobre o caso, que a mídia conservadora apelidou de ‘mensalão’, colocando o relatório do ministro Barbosa em apuros“, afirmou.

No dossiê que Pizzolato preparou, com cerca de mil páginas, e que está em seu poder, na Itália, constam documentos que, por razões ainda não explicadas, Barbosa preferiu omitir em seu relatório. “Documentos da AP 470 comprovam que a Procuradoria Geral da República (PGR), o Ministério Público Federal (MPF) e o ministro Joaquim Barbosa já sabiam que a agência DNA, do publicitário Marcos Valério, era contratada do Banco do Brasil (BB) desde 2001. Mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios e a Polícia Federal (PF) identificando que na era FHC o gestor do BB na empresa privada Visanet tinha uma prática idêntica ao que foi denunciado na AP 470, tanto a PGR/MPF quanto Barbosa nada fizeram contra os tucanos”, afirma o relatório que será encaminhado à Justiça italiana.

“A ‘nota técnica’ do BB, de 2001, é a prova definitiva de que a DNA já estava no BB e recebia recursos privados da Visanet”, afirma Pizzolato, no dossiê que chegará às mãos das autoridades italianas, tão logo o caso seja registrado naquele país.

Procurado pela reportagem do Correio do Brasil, o gabinete do ministro Joaquim Barbosa não soube informar se ele irá se pronunciar sobre o assunto.

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