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– O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defende um
reajuste de 35% no salário dos ministros da Corte, chegando a R$ 40 mil
por mês. Hoje, o teto é de R$ 29,4 mil.
O aumento, que faz parte da Emenda Constitucional (PEC) 63 em tramitação
no Congresso, cria adicional de 5%, aplicado a cada 5 anos, até o
limite de 35% para todos os magistrados e também para o Ministério
Público federal e estadual. Só os servidores na ativa somam 30 mil, mas a
proposta pode beneficiar ainda aposentados e pensionistas do
Judiciário.
Em nota enviada ao Senado, Barbosa afirma que a medida é uma forma de
“garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na
carreira”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (20) a
visita de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da
Associação Alagoana de Magistrados (Almagis); e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Eles também pediram apoio para a aprovação da PEC 63.
No relatório, favorável ao projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
diz que com a proposta “busca-se enfatizar o papel de juízes,
procuradores e promotores e, ao mesmo tempo, permitir premiar a
experiência acumulada por eles individualmente”.
A proposta é temida pelo governo já que pode servir de base para outras
carreiras, como de advogados, defensores públicos, delegados e
auditores.
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