O Pré-sal do Nordeste

Via Pátria Latina

Usina eólica de Mucuripe, no Ceará, com capacidade de produção de 2,4MW. Foto: Wobben Wind Power

Marcelo Pellegrini/Carta Capital

O Brasil vive anos de otimismo econômico e fez importantes descobertas energéticas, como o Pré-sal, para sustentar seu crescimento. Contudo, o potencial brasileiro vai além. O País é um dos poucos do mundo a possuir, majoritariamente, uma matriz energética limpa e renovável e, agora, investe para colocar de pé o seu “Pré-sal nordestino”, conforme qualifica Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Este “Pré-sal” diz respeito ao potencial eólico e solar de uma das regiões mais carentes do País. “Esta é a chance de o Nordeste se tornar autosuficiente energeticamente e interiorizar desenvolvimento tecnológico e renda”, observa o governador do Ceará Cid Gomes.

De acordo com levantamentos da EPE, o potencial eólico brasileiro é estimado hoje em, no mínimo, 143GW – o que equivale à produção de dez usinas de Itapu.

 

Alguns estados como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco já se apressam para atrair empresas do setor e surfar na onda do desenvolvimento trazido pelos parques eólicos.

“Com os 18 parques e 69 usinas já contratadas, produziremos 1818MW até 2016. Esse valor atende a todas as demandas de nosso estado e já nos torna autosuficientes em energia”, declara o governador cearense Cid Gomes.

Ao mesmo tempo, o chefe de desenvolvimento econômico da Secretaria de Indústria, Comércio e Minas e Energia (SICM) da Bahia, Paulo Roberto Guimarães, afirma que a energia eólica já representa 15% da matriz energética no estado. “Há cinco anos praticamente não sabíamos o que era energia eólica”, diz.

“O primeiro objetivo é suprir uma região que é carente de energia, depois temos que avançar na criação de empregos com qualificação”, explica Roberto Smith, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Emprego e qualificação

A energia eólica também representa uma oportunidade de aproveitar o potencial energético para gerar empregos e criar centros tecnologicos. “O potencial eólico baiano é todo localizado no semi-árido – a região mais carente e de baixo IDH. A energia eólica se coloca como uma oportunidade para desenvolvermos essa região”, afirma Guimarães da SICM.

Por conta disso, o governo baiano prepara junto com agências públicas de fomento, como o BNDES, um pacote de 6,5 bilhões de reais em investimento e isenções fiscais para o setor. Essas medidas já geraram 10 mil empregos diretos e indiretos que foram criados apenas por uma empresa e, pelo menos, 500 empregos diretos na Bahia.

Além disso, os contratos firmados entre as empresas e o estado são estruturados para priorizar a mão-de-obra local – com incentivo a qualificação profissional.

Também está prevista para a segunda quinzena de abril a inauguração de um parque tecnológico voltado para energias renováveis, o que aproximará universidades e centros de pesquisas com empresas do setor.

O mesmo investimento em escolas técnicas e superiores está em curso em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. “O Rio Grande do Norte vai sediar todos os centros de pesquisa do SENAI em energia eólica, com investimento de 25 milhões de reais, previstos para 2012”, diz Flávio José Cavalcanti de Azevedo, presidente da CTGAS.

O primeiro curso superior em energias renováveis já é lecionado no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do estado.

Nacionalização industrial

Sob a fórmula de aliar incentivo fiscal com centros de tecnologia, o governo parece ter encontrado a forma de nacionalizar e interiorizar o desenvolvimento. “As empresas têm de estar aonde o vento e o sol está. Por isso, criamos condições para que a cadeia produtiva do setor se fixe nestas regiões”, afirma Eduardo Azevedo, secretário de energia de Pernambuco.

Imagem do galpão da fábrica da Wobben Wind Power, em Sorocaba, no estado de São Paulo. Foto: Wobben Wind Power

Hoje, é uma exigência dos leilões de energia eólica que os parques eólicos tenham 60% de componentes nacionais. Por isso, as parcerias público-privadas em pesquisa vem aumentando no País. “Teremos uma nacionalização de materiais entre 70 e 80% nos próximos anos no Ceará”, diz Marcelo Hulschinski, diretor da empresa Vestas Brazil.

“Estamos trabalhando com a Universidade de Sorocaba e pretendemos colocar algumas instalações de pesquisa e desenvolvimento para estudar a melhor maneira de adaptar os aerogeradores para as condições de vento do Brasil”, diz Rafael Justi, representante da Wobben Windpower.

Entraves burocráticos

Apesar dos esforços dos estados em criar comissões com várias secretárias para acelerar a avaliação das licenças ambientais, a lentidão dos processos e as legislações esparsas travam o desenvolvimento do setor eólico, segundo a advogada Marília Pioli, da Becker & Pizzato Advogados Associados.

“No Brasil, a licença ambiental tem que ser aprovada pela União, pelos estados e pelos municípios envolvidos e não há uma uniformização dos critérios da legislação, cada estado pede algo. Isso é um exagero que atrasa e encarece os empreendimentos”, defende.

Outro problema é a burocracia exigida pelo governo que, muitas vezes, impossibilita a participação de empresas estrangeiras. Segundo a advogada, o governo exige a comprovação do patrimônio líquido das controladoras diretas e indiretas dos grupos estrangeiros que participam da licitação.

“Tem grupos que são formados por 40 empresas. Exigir isso torna a participação dessa empresa inviável”.

Para ela, esse é um dos exemplos dos abusos da legislação. “Já existem as garantias de seguro-garantia ou fiança bancária exigidas por lei. Não há razão para se exigir o patrimônio líquido das empresas”, argumenta.

É para casos como estes que, segundo Pioli, tramitam no Congresso Nacional propostas de reformas nos processos de liciatação. Os projetos ainda aguardam votação.

Do Gilson Sampaio