Levantamento mostra PMDB como o menos fiel da base na votação da MP dos Portos
CATIA SEABRADE BRASÍLIA
PMDB é o que mais trai
Após a dificuldade do governo em aprovar a Medida Provisória dos Portos
na Câmara, o Palácio do Planalto produziu um ranking com o grau de
lealdade dos partidos durante a votação, na semana passada.
Os números – que foram apresentados à presidente Dilma Rousseff –
mostram que o PMDB foi o 17º lugar na lista de fidelidade ao governo,
contando os 24 partidos representados na Casa.
Segundo o levantamento concluído pela Secretaria de Relações
Institucionais e encaminhado também à Casa Civil, a média de votações
alinhadas com o governo na bancada peemedebista foi de 41,15% durante a
votação da MP.
O PMDB foi o menos fiel dos partidos da base, atrás até dos chamados independentes, como PV (66,19%) e PSD (48,73%).
O governador de Pernambuco e o senador mineiro, em 'encontro de amigos',
em março passado, cada vez mais próximos de uma tática conjunta para
2014
O pré-candidato ao Palácio do Planalto, em 2014, Eduardo Campos
(PSB), montou uma espécie de “dobradinha” com o já candidato senador
Aécio Neves (PSDB), para tentar barrar a reeleição da presidenta Dilma
Rousseff (PT). Aécio pretende iniciar em breve pelo país a "caravana da
'privataria'" e para um não invadir o espaço do outro, o nordeste não é
prioridade do tucano. Isso porque na avaliação do PSDB, Campos ajudará a
tirar votos de Dilma no Nordeste. O senador tucano tem como meta o
Sudeste, mais especificamente São Paulo, atualmente nas mãos do
correligionário Geraldo Alckmin.
Antes de, digamos, "fechar negócio", Campos chegou a sondar o PSDB
sobre a possibilidade de Aécio desistir de sua candidatura ao Planalto,
lançando o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), para
seu vice numa chapa presidencial. Aécio teria, então, a garantia de
concorrer ao pleito em 2018, com o apoio de Campos, que também
trabalharia pelo projeto de lei do senador, a ser apresentado no
Congresso, acabando com a reeleição.
Na segunda feira (20), o jornal mineiro Hoje em Dia publicou
uma matéria afirmando que vários socialistas confirmaram a ideia, porém
recusando declarações oficiais. “Eduardo jamais pediria para Aécio
desistir. Acho que a candidatura dos dois é irreversível. Mas se essa
situação de entendimento viesse a ocorrer, seria muito bom para o
Brasil”, desconversou o deputado federal Júlio Delgado (PSB).
De acordo com a publicação, a equipe de marketing do governador
chegou à conclusão de que o cenário eleitoral para a oposição é difícil.
Isto porque a presidenta Dilma tem avaliação ótima ou boa por 65% dos
eleitores brasileiros. Em 22 de março, o Datafolha mostrou que se a
disputa fosse neste ano a presidente seria reeleita com 58% dos votos.
Campos teria apenas 6% e Aécio, 10%. O potencial de votos de Dilma
alcança 76%.
Pesquisas interna dos partidos (PSDB e PSD) confirmam os números.
Pensando nisso, os marqueteiros de Eduardo Campos concluiram que o
governador não tem penetração no Sudeste e Aécio Neves ainda não tem
alcance no Nordeste, reduto do pernambucano.
“Hoje, o vice dos sonhos de Eduardo Campos é Anastasia. Além da
imagem boa, de bom gestor, ele agregaria Minas Gerais. Se o quadro que
Campos idealiza se concretizasse, as eleições não mais seriam decididas
no Nordeste, mas no Sudeste”, diz uma fonte.
A proposta será feita, mas aliados de Aécio acreditam que, num
primeiro momento, ele a recusará. Em Minas, a candidatura é tida como
irreversível. Mas há a possibilidade de, em um cenário desanimador para a
oposição, haver uma composição.
Senado
A ideia de Eduardo Campos é ainda tentar unir a ala tucana de São
Paulo, que tem rixa histórica com Minas Gerais. Para tentar aparar as
arestas, o pernambucano proporia ao ex-governador José Serra a
candidatura ao Senado. Se a estratégia fracassar, Campos negociará com o
PSDB apoio de candidatos nos estados a ambas as empreitadas
presidenciais.
Aparentemente embriagado, na madrugada do Rio de Janeiro,
senador e candidato a presidente Aécio Neves (PSDB-MG) é flagrado dando
gorjeta a garçons. Assista ao vídeo
Vídeo do senador Aécio Neves aparentemente bêbado se espalha na web. Foto: reprodução
O vídeo abaixo causou furor ontem à noite nas redes sociais. A
cambaleante figura que entra num bar do Rio de Janeiro e dá gorjeta aos
garçons é Aécio Neves. As imagens não estão em boa resolução e também
não se sabe ao certo a data do fato.
Até agora, a assessoria do senador não se pronunciou sobre a cena
constrangedora. A mídia privada, que adora ridicularizar políticos,
também não falou nada sobre o caso. Imaginem se fosse um político
“inimigo”?
Anselmo Gois e Brasil-247
O jornalista Anselmo Gois, em seu blog hospedado no jornal O Globo,
apenas registrou ontem à tarde que “Aécio Neves participou, na madrugada
de sexta para sábado, no Cervantes, comitê central da boemia em
Copacabana, de uma celebração do PC – Partido… do Chope. Rodeado de amigos, simpático, o senador tucano, segundo testemunhas, por volta de 4h da manhã, socializou sua renda – deu uma nota de R$ 100 para cada um dos dois camaradas garçons que o serviram”.
Já o sítio Brasil-247 não vacila em garantir que a estrela
do vídeo é mesmo o presidenciável do PSDB. “É melhor a oposição começar a
buscar outros candidatos, se estiver mesmo disposta a se apresentar
como um eventual polo de poder no Brasil. Ontem, circularam na internet
imagens do senador mineiro Aécio Neves embriagado na madrugada do Rio de
Janeiro. Aécio, trocando os passos, dirige-se aos garçons do bar
Cervantes, point de fim de noite em Copacabana, com a barriga à mostra, e
distribui gordas gorjetas. O vídeo chegou a ser retirado do ar, mas
depois voltou a ser postado”. Assista ao vídeo abaixo.
O “fogo amigo” no ninho tucano
É certo que ninguém tem nada a ver com as festanças de Aécio Neves,
que até faz marketing da sua vida boêmia. Desta vez, ao menos, o senador
mineiro não estava dirigindo embriagado e nem se recusou a usar o
bafômetro, como ocorreu no ano passado, quando foi barrado pela polícia
do Rio de Janeiro. Neste caso, ele não colocou em risco a vida de
ninguém nem abusou da sua “autoridade”. Mas é certo também o vídeo que
circula nas redes sociais deverá abalar ainda mais a sua cambaleante
candidatura à presidente em 2014.
No conflagrado ninho tucano, a cena alimentará ainda mais o “fogo
amigo”. José Serra, que nunca desistiu do seu sonho presidencial e é
famoso pelo jogo sujo, deve ter dado risadas na sua madrugada do
notívago. Já o governador Geraldo Alckmin, que recentemente também
colocou seu nome à disposição do PSDB, ganha mais alguns pontos na
encarniçada disputa interna. O senador mineiro, que já era visto como um
político fraco, imaturo, e não contava com a simpatia da seção paulista
do partido, deve estar de ressaca!
O tombo do projeto “Aécio 2014″
Nos últimos dias, Aécio Neves até se esforçou para fazer decolar a
sua candidatura. Deu a largada na sua campanha num jantar promovido
pelas madames do “Cansei”, em Curitiba. Ele também jantou no Rio de
Janeiro com três economistas neoliberais do governo FHC: Pedro Malan,
ex-ministro da Fazenda, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e
Edmar Bacha, ex-secretário de Política Econômica. O jantar visou
“construir a agenda com a qual o pré-candidato tucano rodará o país”,
informou a Folha tucana.
Ciceroneado por FHC, o senador ainda participou na semana passada, em
São Paulo, de conversas com os banqueiros Lázaro Brandão e Luiz Carlos
Trabuco, do Bradesco, e Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, do
Itaú-Unibanco, segundo a coluna Radar, da Veja. Também esteve com os
empresários Joesley Batista, do JBS Friboi, e Paulo Skaf, da Fiesp.
Conforme a mídia demotucana, o presidenciável do PSDB estava bem animado
com o projeto “Aécio 2014”. Mas será que a sua cambaleante candidatura
vai vingar?
Então:
a era o petróleo está prestes à acabar? A realidade será feita de
automóveis eléctricos? Acabam os navios petroleiros que naufragam e
poluem o mar?
Nada disso. O petróleo veio para ficar. E vai ficar ainda ao logo dum tempinho.
Bastante tempinho.
No
máximo será possível ver um crescimento na utilização do gás. Mas o
petróleo ficará ainda como fonte energética primária. Com boa paz dos
ambientalistas.
Culpa de quem? Da América.
A verdadeira novidade deste começo de século XXI é a revolução energética norte-americana, ou seja, a revolução energética do shale gas (gás de xisto) e do tight oil
(petróleo do xisto betuminoso); revolução que já é visível no mercado
dos hidrocarbonetos, apesar dos preços muitas vezes não competitivos.
Hoje,
o gás de xisto já representa cerca de 25% da oferta de gás natural nos
Estados Unidos e de acordo com as previsões pode chegar até 50% em 2030
(ou ainda antes). Milhares de novos poços de gás têm sido escavados na
Pensilvânia, Texas e Oklahoma. Outros seguirão em breve.
Petróleo, gás, hidratos...
Mas
não apenas gás: também petróleo. Tem havido uma explosão na produção de
ouro negro no North Dakota. A Bakken/Three Forks, uma formação de xisto
betuminoso que estende-se entre North Dakota e Montana tem um potencial
de produção equivalente aos dum grande País do Golfo Pérsico. Só que
este fica dentro dos Estados Unidos.
E este é apenas o começo. O futuro será uma cada vez maior de-convencionalisação da oferta de tight oil nos EUA, petróleo de areias betuminosas no Canadá, extra-heavy oil na Venezuela, pré-sal no Brasil.
petróleo
internacional, especialmente por aquele oriundo do continente
americano. Nas próximas décadas, veremos um aumento exponencial na
quantidade deste "petróleo não convencional":
O Senado Federal promoveu nesta quarta-feira (22) sessão especial para a
devolução simbólica dos mandatos de senador ao líder comunista Luiz
Carlos Prestes (1898-1990). Também teve seu mandato "devolvido" o seu
então suplente Abel Chermont (1887-1962). Eleito em 1945 pelo então
Partido Comunista do Brasil (PCB), com a maior votação proporcional da
história política brasileira até aquela época, Prestes teve o mandato
cassado em 1947, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cancelado o
registro de seu partido.
A entrega simbólica dos diplomas e
broches dos senadores foi feita pelo presidente do Senado, Renan
Calheiros, à viúva de Prestes, Maria do Carmo Ribeiro Prestes, e a
Carlos Eduardo Chermon, neto de Abel Chermont. Para Renan, a solenidade
representou tão somente “modestíssima homenagem ao homem que foi Luis
Carlos Prestes”.
O presidente do Senado também leu em Plenário
carta enviada pela presidente da República, Dilma Rousseff, em homenagem
ao político comunista. Dilma afirmou que a sessão especial foi um “ato
nobre de reparação e desagravo”.
"Trata-se de um ato nobre de
reparação e desagravo a esses dois políticos brasileiros. Com atitudes
como esta, o Senado ajuda o Brasil a restabelecer vínculos rompidos com a
sua própria história e com aqueles que a construíram", afirma a
presidente na carta, acrescentando que Prestes foi parte fundamental da
história política brasileira.
Luiz Carlos Prestes ficou conhecido
como O Cavaleiro da Esperança. Seu grupo político, batizado de Coluna
Prestes, percorreu entre os anos de 1925 e 1927 mais de 25 mil
quilômetros dentro do território nacional, incentivando a população do
país a se rebelar contra o governo e as elites agrárias. O movimento
reivindicava o fim da miséria e da injustiça social no Brasil, propondo
medidas democráticas como a implantação do voto secreto e do ensino
fundamental obrigatório.
Em discurso de agradecimento na tribuna,
a viúva de Luiz Carlos Prestes considerou a devolução simbólica do
mandato de seu marido uma vitória não apenas de sua família, mas de todo
o povo brasileiro, que o elegeu em 1945 com mais de 150 mil votos.
Maria
do Carmo destacou o compromisso de Prestes com as causas dos
trabalhadores brasileiros e lembrou sua permanente preocupação com a
qualidade dos sistemas públicos de saúde e educação, com a garantia do
direito à moradia e com a defesa de salários decentes a fim de que todos
pudessem viver com dignidade.
- Prestes foi um dos políticos de
maior destaque não só no Brasil, mas em todo o mundo. Ele foi respeitado
e considerado um político de caráter que sempre defendeu seus ideais.
Com essa iniciativa do Senado Federal, eu quero expressar minha certeza
de que a democracia e a liberdade sempre serão valorizadas em nosso país
– declarou. Cassação anulada
Ao devolver o mandato a Prestes e
Chermont, o Senado anulou a resolução da Mesa de 9 de janeiro de 1948,
que cassou os dois políticos. A iniciativa partiu do senador Inácio
Arruda (PCdoB-CE) que classificou a medida como uma “afirmação da
democracia” no país.
- Num momento como o atual, em que
instâncias superiores do Poder Judiciário procuram limitar a atuação do
Legislativo, imiscuindo-se nas suas deliberações e até mesmo tentando
usurpar suas funções indelegáveis, esse fato deve servir de advertência
para todos. Quando o Poder Legislativo se apequena, é a democracia que
se encontra ameaçada – protestou.
Inácio, que relembrou a longa
trajetória de perseguições a Prestes e Chermont, chamou a atenção para o
fechamento do Congresso na instauração do Estado Novo, em 1937. E
alertou que quando se anuncia que partidos políticos não têm força ou
“são de mentirinha” – em uma alusão às declarações dadas esta semana
pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa – corre-se o
risco de se chegar novamente a situações como as daquela época.
A
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou a devolução do
mandato a Luiz Carlos Prestes como um sinal de maturidade política do
país por mostrar a capacidade do país de “reconhecer os erros do
passado”. Ela afirmou que a cassação do mandato dos dois e de outros 14
deputados comunistas foi "um desrespeito pela minoria, pela
possibilidade de se pensar diferente”. O senador Luiz Henrique da
Silveira (PMDB-SC) considerou a sessão um “momento histórico, relevante e
superlativo do Parlamento brasileiro”.
Também presentes na
solenidade, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Humberto Costa (PT-PE) elogiaram a
iniciativa da Casa e reforçaram a importância de Prestes para a
história política do país.
Pedro Simon (PMDB-RS) ainda citou a figura do homem apaixonado, corajoso e idealista que foi Prestes.
-
Podemos concordar ou discordar de suas ideias, principalmente porque
ele era absolutamente apaixonado por aquilo que defendia, a capacidade
de lutar, o idealismo nas horas mais dramáticas e mais difíceis de se
assumir e lutar por aquilo que ele defendia – disse.
Simon
lamentou o passado do Congresso, com cassações, atos institucionais e
fechamento – momentos como o que tirou de Prestes o mandato de senador.
Em contrapartida, julgou a sessão desta quarta como "um dos momentos
mais bonitos da história da Casa”.
Da sessão especial
participaram ainda filhos e netos de Prestes e Chermont, o presidente do
PCdoB, Renato Rabello, e representantes de entidades estudantis.
Os integrantes da equipe cirúrgica do Hospital Comunitário de Referência
de Rabotó, no departamento haitiano de Artibonite, receberam
condecoração de Honra Mérito, perto do fim da sua missão. Desde sua
chegada a esse país irmão este grupo de médicos salvou centenas de vidas
e fez mais de mil cirurgias.
Quem diz que está investigando a origem do boato sobre o fim do Bolsa-Família deveria começar por aqueles que se beneficiam de mentiras assim. Há
mais de três dias espalharam a falsa notícia de que iriam acabar com o
Bolsa-Família, que se espalhou, sobretudo, nos estados do Nordeste e
provocou uma corrida aos terminais da Caixa Econômica e, em alguns
lugares, até mesmo quebra-quebras.
Nenhum jornal deu-se ao trabalho de perguntar aos que correram aos caixas automáticos como soube da notícia falsa.
Ou publicam que ’as pessoas têm medo de falar” como souberam da “notícia”. Centenas de pessoas? Milhares de pessoas?
Acabaram de inventar o segredo de multidão….
Ao que parece, a Polícia Federal, até agora, também não perguntou.
Nem
se tem notícia de que a Caixa tenha sido procurada pelos jornais para
saber em que lugar começou o movimento anormal de saques, primeira
providência para localizar os autores do atentado.
O
nosso “jornalismo investigativo”, quando se trata de investigar o que
fazem a direita e os poderosos, prefere dar mais destaque às declarações
ridículas dos tucanos de que isso é para atingi-los.
A
tucanagem tem tradição neste tipo de golpe baixo. Este site, há três
anos, mostrou como havia sites (como o petralhas.com.br) preparados para
o uso em difamações pelos dirigentes do PSDB.
Coincidentemente,
no mesmo dia dos boatos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
sugeriu que o partido tratasse o povo “com carinho” (leia aqui) e Aécio
Neves afirmava que “o Bolsa-Família é hoje um projeto incorporado,
enraizado na paisagem econômica e social e será mantido”.
O
que os tucanos – e as elites brasileiras – pensam do Bolsa-Família foi
dito de forma claríssima pelo senador (e quase-vice de José Serra)
Álvaro Dias e pode ser assistido por qualquer um: as pessoas não querem
trabalhar para não perder o Bolsa-Família.
Mas
os jornais trazem o mesmíssimo senador acaju vociferando contra a
“armação” governista de insinuar que a tucanagem é contra o programa.
Isso não quer dizer que o PSDB tenha disseminado a mentira do sábado. Mas, certamente, o faz beneficiário do “Bolsa-Boato”.
Desde
muito antes de Ághata Christie escrever seu primeiro romance, a
primeira pergunta que se faz é: a quem este crime beneficia?
Como aconteceu de outras vezes, a presidenta reagiu com firmeza e mandou apurar tudo.
Mas não é improvável que se faça corpo mole na apuração, porque tem gente que acha que, sendo mansinho, vai ganhar o título de “bom menino” da mídia.
Que, por sua vez, não quer saber de “malfeito de direita”.
As
tropas governamentais sírias detiveram um veículo israelense durante
uma operação na cidade de Al Qusair, um importante baluarte das forças
insurgentes, segundo afirmam os meios de comunicação estatais sírios.
Segundo
tais fontes, o veículo militar israelense detido serve para monitorar a
comunicação e para interferir em sinais sem fio. Insistem que essa é
uma prova clara do envolvimento dos militares e dos membros da
inteligência israelense no país árabe. “Encontramos munição de guerra,
uniformes e diversos aparatos para comunicação no carro”, especifica um
dos efetivos sírios.
Fontes do RT no Exército
sírio, por sua vez, revelaram a descoberta de uma unidade militar com 4
israelenses, uma mulher entre eles, na localidade e de um morteiro de
defesa israelense na zona de Al Dabaa, situada a 7 quilômetros de Al
Qusair. Além disso, também relataram a detenção de 11 militares hebreus
armados na mesma cidade de Al Qusair, cujo controle foi retomado pelo
Governo. Dois dos militares israelenses foram feridos na ação.
A
investida militar que devolveu o controle sobre o lugar – um ponto
estratégico próximo da fronteira com o Líbano, utilizado como ponte pela
qual a oposição recebia armas e mercenários – às tropas de Bashar al
Assad ocorreu em poucas horas. “O que aconteceu hoje em Al Qusair
demonstra claramente a vitória de uma filosofia de vida e uma grande
firmeza ante os assassinos de aluguel que representam os grupos armados
na Síria. Não podemos deixar de falar sobre o êxito desta ofensiva do
Exército sírio e de tudo o que foi conquistado”, comentou o escritor e
jornalista Sair Ibrahim.
Segundo informam os
militares, o operativo se baseou em uma estratégia muito estudada. Os
soldados rodearam a cidade, libertando sua periferia e evacuando os
moradores dessas zonas para evitar o derramamento de sangue. Apesar
disto, não puderam evitar combates, nos quais um bom número de rebeldes
foi abatido. Os combatentes da formação armada Frente an Nusra, que
participa da Al Qaeda, também sofreram perdas significativas e outros
tantos foram obrigados a capitular ou fugir. “Grupos armados que se
encontravam na cidade de Al Qusair constituíam a Frente An Nusra e
grupos similares. Eles tomaram civis como reféns e os utilizaram como
escudo humano. Agora, Al Qusair, em um sentido estratégico militar se
encontra sob o controle do Exército sírio e essa é uma grande vitória”,
insiste o analista militar Salim Jarbah.
Por sua
vez, o analista internacional Carlos Martínez opina que o envolvimento
de Israel no conflito interno sírio tem um objetivo muito preciso: “De
fato, ali existe uma coalizão entre Israel, Ocidente e as monarquias do
Golfo para acabar com a influência do Irã”. Segundo aponta, uma Síria
completamente destroçada e sem um governo claro seria um grande passo
para alcançar este objetivo, já que Damasco e Teerã sempre foram aliados
fiéis.
A
Controladoria Geral do Município (CGM), órgão criado pelo prefeito
Fernando Haddad para combater a corrupção na administração municipal,
vai monitorar o patrimônio de servidores municipais e seus familiares,
para identificar eventuais enriquecimentos ilícitos.
Decreto neste sentido foi assinado pelo prefeito na terça (21).
A
"grande" (?!) imprensa não noticia ou dá pouco destaque às importantes
medidas que o prefeito Haddad vem implantando no combate à corrupção.
Por que será, cidadão?
Fernando Haddad e Mário Vinícius Spinelli, Secretário Especial da
Controladoria Geral do Município - Foto: SECOM/PMSP
Servidor municipal terá que declarar bens todos os anos
Controladoria
Geral do Município utilizará os dados para controle e identificação de
eventuais enriquecimentos ilícitos. Não cumprimento da exigência pode
causar suspensão do pagamento
Os
servidores municipais de São Paulo terão que declarar, anualmente, seus
bens para o exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos
órgãos da Prefeitura. A medida foi estabelecida pelo decreto 53.929,
publicado no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira (22).
Na
declaração de bens devem constar eventuais imóveis, móveis, dinheiro,
títulos, ações, investimentos financeiros, participações societárias e
qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, estabelecidos no
país ou no exterior. Bens e valores do cônjuge, filhos ou outras pessoas
que vivam sob dependência econômica do declarante também devem ser
mencionados, segundo o decreto.
A
declaração deverá ser entregue até o dia 31 de maio de cada ano, por um
sistema eletrônico da própria Prefeitura e em até 10 dias após o
desvinculamento do agente público. Em 2013, excepcionalmente, o prazo se
estende até o dia 30 de junho. Os servidores dispensados da
apresentação da declaração anual do Imposto de Renda poderão entregar a
lista de bens via formulário disponibilizado pelas unidades de recursos
humanos (RH).
Caberá
ao RH e a Prodam, empresa de tecnologia responsável pelos formulários
eletrônicos, enviar à Controladoria Geral do Município a relação de
funcionários que não cumpriram a exigência e os prazos estabelecidos.
Mediante autorização do órgão, o pagamento da remuneração desses
servidores poderá ser suspenso até o cumprimento da obrigação.
Com
a base de dados, a Controladoria conseguirá identificar eventuais
enriquecimentos ilícitos por parte de servidores, o que pode trazer
indícios de corrupção.
Veja abaixo o decreto completo:
DECRETO Nº 53.929, DE 21 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o artigo 13 da Lei Federal 8.429, de 2 de junho de 1992, condiciona a posse e o exercício de agente público à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado,
D E C R E T A:
Art. 1º A posse e o exercício de agentes públicos municipais para o desempenho, ainda que transitório ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta ficam condicionados à apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio.
Art. 2º A declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, investimentos financeiros, participações societárias e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e abrangerá, se existentes, os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante.
Art. 3º A declaração deverá ser entregue por meio do sistema eletrônico de registro de bens e valores, mediante o preenchimento das informações relativas aos seus dados pessoais, bens e valores, inclusive de seus dependentes, se existentes.
Parágrafo único. Os agentes públicos dispensados da apresentação da Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal do Brasil poderão, alternativamente ao preenchimento do sistema de registro de bens e valores, apresentar declaração em formato não eletrônico, mediante o preenchimento de formulário específico, conforme modelo constante do Anexo Único deste decreto, a ser disponibilizado pelas suas respectivas unidades de recursos humanos.
Art. 4º A declaração de bens e valores deverá ser atualizada:
I - anualmente, até o dia 31 de maio; e
II - no prazo de 10 (dez) dias da data em que o agente público deixar o vínculo.
Parágrafo único. Os agentes públicos que se encontrarem, a qualquer título, regularmente afastados ou licenciados cumprirão a exigência no prazo de 10 (dez) dias, contados do seu retorno ao serviço.
Art. 5º As declarações de bens e valores entregues por meio do:
I - sistema eletrônico de registro de bens e valores serão remetidas e custodiadas pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM;
II - formulário referido no parágrafo único do artigo 3º ficarão sob a responsabilidade das respectivas unidades de recursos humanos. Art. 6º A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM e as unidades de recursos humanos deverão encaminhar anualmente à Controladoria Geral do Município, até o dia 15 de julho, independentemente de provocação, a relação dos agentes públicos que não houverem cumprido as exigências e os prazos estabelecidos neste decreto. Art. 7º Sem prejuízo das demais sanções previstas, a não apresentação da declaração de bens e valores, nos prazos fixados neste decreto, acarretará a suspensão do pagamento da remuneração do agente público até o efetivo cumprimento de referida obrigação. Parágrafo único. Para os fins previstos no “caput” deste artigo, as unidades competentes só adotarão os procedimentos necessários à suspensão do pagamento das remunerações dos agentes públicos cujos nomes lhes forem formalmente encaminhados pela Controladoria Geral do Município. Art. 8º A apresentação das declarações de bens e valores de que trata a Lei nº 13.138, de 12 de junho de 2001, seguirá a sistemática criada por este decreto, inclusive no que se refere aos prazos e formas nele fixados. Art. 9º Excepcionalmente, no primeiro ano de vigência deste decreto, os prazos fixados pelos artigos 4º e 6º ficam respectivamente prorrogados para 30 de junho de 2013 e 15 de agosto de 2013. Art. 10. Os agentes públicos que, na data da publicação deste decreto, já tenham apresentado a Declaração de Bens e Valores de acordo com o disposto no Decreto nº 36.472, de 24 de outubro de 1996, deverão reapresentá-la nos termos e prazos ora fixados. Art. 11. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de maio de 2013, revogado o Decreto nº 36.472, de 1996. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de maio de 2013, 460º da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, PREFEITO MÁRIO VINICIUS CLAUSSEN SPINELLI, Secretário Especial da Controladoria Geral do Município ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de maio de 2013. Portal PMSP
Presidente brasileira ficou atrás apenas da chanceler alemã Angela
Merkel, primeiro lugar na lista nos últimos três anos. Hillary Clinton,
Melinda Gates e Michelle Obama completam o top 5 da revista americana.
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, é a mulher mais poderosa do
mundo pelo terceiro ano consecutivo, seguida da presidente Dilma
Rousseff, de acordo com a lista elaborada pela revista americana Forbes divulgada nesta quarta-feira (22/05).
No ano passado, Dilma ficou com o terceiro lugar da lista, atrás da
então secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que neste ano
está na quinta posição. No terceiro lugar aparece Melinda Gates,
presidente da associação Gates e mulher do bilionário e filantropo Bill
Gates. A primeira-dama americana Michelle Obama completa a lista das
cinco mais poderosas.
Miuccia Prada é o nome por trás da grife italiana
"O crescimento de marcas pessoais e empresárias entre as mulheres
mais poderosas do mundo é algo empolgante na comemoração dos dez anos de
nossa lista", disse Moira Forbes, presidente e editora da Forbes Woman, em referência a nomes como Miuccia Prada (58º), Rosalia Mera (66º), fundadora das lojas Zara, e Diane von Furstenberg (74º).
"De Singapura à Arábia Saudita, do Reino Unido aos Estados Unidos, as
cem mulheres mais poderosas que fazem nossa lista têm um impacto
inegável no mundo em que vivemos", completou Forbes.
A lista conta com 24 executivas-chefes, cujas empresas combinadas
faturaram 893 bilhões de dólares em 2012. Já as oito chefes de Estado
que figuram na lista estão à frente de países que, em conjunto, têm o
Produto Interno Bruto (PIB) de quase 10 trilhões de dólares.
Gisele Bündchen está entre as 100 mais poderosas
Entre as poderosas da mídia que também brilham no mundo dos negócios
estão Oprah Winfrey (13º), Angelina Jolie (37º), Sofia Vergara (38º),
Shakira (52º) e Gisele Bündchen (95º).
De acordo com a revista americana, a lista publicada anualmente inclui
as mais poderosas figuras do mundo feminino na política, economia,
cultura, artes e esportes. Elas são classificadas por "dinheiro,
presença nos meios de comunicação e impacto". A chanceler alemã ficou em
primeiro lugar em oito dos dez anos em que a lista foi publicada.
Barbosa não pode se comportar como agente político. Nem qualquer outro Juiz …
O Conversa Afiada reproduz discurso do Senador Fernando Collor sobre palestra do Min. Joaquim Barbosa, da tribuna do Senado, nesta terça-feira.
O SR. FERNANDO COLLOR (Bloco/PTB
– AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente desta
sessão, Senador Sérgio Souza, Srªs e Srs. Senadores, por duas
oportunidades, nesta tribuna, trouxe à reflexão da Casa a minha
preocupação com uma crise que se avizinha, perigosamente, entre os
Poderes da República, em virtude do que chamei de esfacelamento
institucional por que passamos.
Do mesmo modo, chamei a atenção
para o paradoxo da credibilidade versus legitimidade, em que se verifica
uma clara inversão de valores, de representatividade, no que tange às
instituições, classes e agentes públicos.
De lá para cá, fatos,
iniciativas e manifestações, cada vez mais recorrentes no âmbito dos
três Poderes, têm revelado a razão de minha inquietação.
Sr.
Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as recentes declarações públicas do
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, com
críticas diretamente jocosas ao Poder Legislativo e aos partidos
políticos brasileiros afrontam a Lei Maior do País.
A simples
distonia entre os Poderes republicanos, por si só, configura um
descumprimento da Constituição Federal, cujo art. 2º reza, textualmente,
que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. Ou
seja, provocar a desarmonia e a divergência entre o Poder Legislativo e
os Poderes Judiciário e Executivo nada mais é do que violar aquele
dispositivo constitucional, inserido no texto pelo Constituinte, vale
lembrar, exatamente para evitar conflitos dessa ordem entre os Poderes
republicanos.
Mais grave ainda é quando opiniões desrespeitosas
partem de um membro da mais alta instância do Judiciário, um Ministro do
Supremo Tribunal Federal e, pior ainda, no exercício da Presidência
daquela Corte.
Trata-se de um lamentável episódio, vale a pena lembrar, sem precedentes – sem precedentes – na história do País.
O
Estado de exceção, a ditadura, o absolutismo são materializados sempre
pelas revoluções, pelas insurgências, pela revoltas e pelas
insurreições, e essas acontecem exatamente quando a democracia falha e
as instituições deixam de funcionar dentro do espírito do Estado
democrático de direito.
Assim ocorreu com a Constituição de 1934,
resultante da Revolução Paulista de 32; assim foi com a Constituição de
37, redigida por uma única pessoa, num período em que sequer tínhamos
um Congresso funcionando, em virtude da Intentona Comunista de 1935. O
mesmo se deu com a Constituição de 1967, após o Movimento de 64,
novamente fruto de uma instabilidade político-institucional. Ou seja,
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre que ocorrem movimentos de
insubordinação com a vida pública, corre-se o risco de, ao fim,
desaguarmos num indesejado autoritarismo. E, para tanto, uma relativa e
imperceptível crise entre os Poderes, provocada por atos, opiniões e
iniciativas fora do contexto da normalidade institucional, pode vir a se
tornar a faísca deflagradora de uma crise maior, de um cenário político
grave e, pior, irreversível.
É perigoso e desfocado, Sr.
Presidente, achar que o simples exercício democrático de votar e
exprimir livremente opiniões e que o alastramento e o aumento do número
de eleitores são suficientes para avançarmos no aprimoramento da cultura
cívica e política do País, muito menos para consolidá-la.
Mesmo a
democracia plena tem seus limites estabelecidos na Constituição
Federal. Desrespeitá-la, portanto, nada mais é do que ferir a
democracia, e quando isso começa a se tornar rotina, a crise, ainda que
vagarosamente, instala-se e, com ela, a ameaça de revoltas e levantes
que, por reação, podem levar à perigosa seara de um Estado de exceção.
Ainda
que possa parecer improvável, uma leitura mais acurada dos
acontecimentos pode concluir pelo alto risco que corremos com esse tipo
de conduta de um chefe de Poder.
Ademais, Sr. Presidente, Srªs e
Srs. Senadores, como ensinam os precepta juris do Direito romano, o juiz
somente pode se manifestar nos autos. Não por outro motivo a
Constituição determina que nenhum juiz pode se filiar a um partido
político ou se candidatar a um mandato público.
Ora, como pode um
Magistrado com a responsabilidade de presidir a Suprema Corte
manifestar antecipadamente suas ideias? E que ideias! Ao fazê-lo, ele e
qualquer juiz estarão comprometendo seus julgamentos, suas decisões.
Por
isso mesmo, a ele, juiz, não é permitido dar entrevistas, emitir
opiniões sobre temas que futuramente ele possa vir a julgar. Ao juiz,
isto sim, cabe opinar sobre as leis, o direito, sempre nos autos dos
processos. Jamais pode se expressar politicamente, pois, além de não
fazer parte de suas atribuições, não faz parte de suas atribuições
constitucionais, de suas prerrogativas. Uma postura desse tipo
compromete até mesmo a própria independência do Magistrado.
E
aqui, Sr. Presidente, não adianta alegar que as declarações foram dadas
no universo acadêmico. O Ministro Joaquim Barbosa foi convidado a
palestrar exatamente por ser o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Sua figura e suas funções são indissociáveis. Enquanto exercer a
Magistratura, ele jamais – jamais! – vai poder se comportar como agente
político, menos ainda com discursos de palanque.
Vale destacar
que os Ministros do Supremo são nomeados pelo Presidente da República,
ou seja, o chefe do Poder Executivo, após seu nome ser aprovado pela
maioria absoluta desta Casa, o Senado da República. Portanto, não pode
ele agora – não pode ele agora –, em nenhuma hipótese, ainda mais na
Presidência máxima do Poder Judiciário, desqualificar os demais Poderes,
desmerecer os partidos políticos e subestimar os seus integrantes. Não
foi para isso – definitivamente, não foi para isso – que ele recebeu uma
delegação explícita do Poder Legislativo. Dele, o Parlamento,
representando legitimamente a população, espera compostura, liturgia do
cargo e dever cívico acima de tudo. Caso contrário, seremos obrigados a
concordar com as Associações de Juízes do Brasil quando disserem, há
cerca de um mês, que a gestão do Sr. Joaquim Barbosa é um equívoco
histórico.
Torcemos para que não se torne, também, um equívoco
histérico, a ponto de aprofundar de vez a crise e o esfacelamento
institucional em que lamentável e perigosamente estamos ingressando.
Era o que tinha a dizer, por enquanto, Sr. Presidente, Sérgio Souza, Srªs e Srs. Senadores.
