Reuters
BRASÍLIA, 27 Ago (Reuters) - A ministra Rosa Weber, a integrante que
está há menos tempo no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
segunda-feira pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por
corrupção passiva e o empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon
Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa por contratos irregulares
da Câmara dos Deputados com agências de publicidade.
Ela foi a terceira integrante da Corte a votar na ação penal do chamado mensalão, em julgamento no STF.
Rosa Weber condenou os quatro também por peculato no caso das
subcontratações feitas pela agência SMP&B, de Valério, Hollerbach e
Paz, com a Câmara, à época presidida por João Paulo Cunha.
A ministra, que fez uma fala de apenas 34 minutos, acompanhou o
relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, ao votar
pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco
do Brasil, por corrupção passiva e peculato, e de Valério, Paz e
Hollerbach por corrupção ativa e coautores por peculato na acusação de
desvio de recursos do BB.
A única divergência em relação ao voto de Joaquim Barbosa foi a
interpretação da ministra de não ver crime de peculato no contrato da
Câmara com a IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto.
A ministra deixou a análise do crime de lavagem de dinheiro
para um segundo momento, por considerar necessário primeiro saber se há
existência de uma "organização criminosa".
Antes de encerrar, Rosa Weber votou ainda pela absolvição do
ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken, acompanhando tanto o
Ministério Público Federal quanto relator e revisor.
A magistrada deixou claro ao longo do voto que daria mais
importância às provas colhidas sob o crivo do contraditório, isto é,
dentro do processo, mas não descartaria informações da investigação
policial e depoimentos colhidos pela CPMI dos Correios
A comissão parlamentar mista de inquérito investigou o
escândalo do mensalão, um suposto esquema de desvio de dinheiro para
compra de apoio político denunciado em 2005, e que foi a pior crise
política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio", disse ela, ao dar seu voto.
Com origem no Tribubal Superior do Trabalho, Rosa Weber foi a
segunda indicação ao STF da presidente Dilma Rousseff e ocupou a cadeira
deixada por outra mulher, Ellen Gracie. Ela assumiu a vaga em dezembro
de 2011.
Antes, Dilma já havia indicado o ministro Luiz Fux, que começou a proferir seu voto após Rosa Weber.
O voto de Rosa Weber voto era esperado pela defesa e levantava
curiosidade até mesmo dos demais ministros da corte. Ela é considerada
uma ministra reservada e deu, ao longo dos últimos meses, poucas dicas
de como votaria no caso.
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