Mesmo que o restante da semana seja frustrante, o começo deixa marcas que não se apagarão do julgamento
Tardou, mas o espetáculo do mensalão enfim abriu a semana com a promessa
de justificar as atenções recebidas e, até então, pouco retribuídas.
Ainda sem considerar os demais fatos que logo agitariam o ambiente do
julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello deu a sua contribuição: é
preciso rever o mecanismo adotado para o julgamento, sob pena de que uma
situação caótica e longa resulte da soma de cansaço, votos complexos e
extensos (dois se anunciam com mais de mil páginas) e a confusão das
sentenças variadas.
Se houvesse alguma dúvida de que o sistema adotado não é sensato, para
condená-lo bastaria atentar para as muitas fotos de magistrados
sucumbindo às sonecas.
Também desse ponto de vista, à parte o discutível fundamento jurídico, a
recusa ao desmembramento do processo levou a um acúmulo absurdo de
documentos, manifestações orais de defesa, relatórios e revisões
enormes, e uma grande balbúrdia indomável de fatos, ficções, deduções e
contestações. Tudo em fartos plurais.
É muito duvidoso que os 11 ministros possam atravessar esse cipoal até
chegar a sentenças seguras e sem ressalvas no seu sentido de justiça.
Mas o que corrigir e como fazê-lo, a esta altura, é um problema sem
proposta de solução. Apesar das informações de que a inquietação alcança
todos os ministros.
Contribuição inesperada para o novo clima, o delegado Luís Flávio
Zampronha, responsável pelo inquérito do mensalão na Polícia Federal,
atribui ao processo limitações que deixam práticas graves, e respectivos
autores, fora do julgamento do Supremo Tribunal Federal ou em situação
atenuada.
A Polícia Federal é dada, em particular nos períodos eleitorais, a
procedimentos mal explicados. É mais um caso desses: por que só agora o
delegado decide falar da exclusão de fatos gravíssimos?
Zampronha não ampara suas afirmações nem apenas em exemplos de uma ou
outra prática apurada. Ainda assim, o que diz não poderia passar sem
atenção imediata e efetiva do procurador-geral da República.
Até porque alguma comprovação do que Zampronha diz, sobre extorsão e
venda de informações, pode produzir agravantes em muitos aspectos do
processo em julgamento no STF.
Por sua vez, o brilhante ex-juiz e advogado Luiz Francisco Corrêa
Barbosa, defensor de Roberto Jefferson, lançou teses em todas as
direções, inclusive na que declara a invalidade do processo do mensalão.
Ao afirmar que Lula "ordenou" o sistema do mensalão, porém, sua
eloquência fértil e firme faltou com alguma sustentação factual,
indispensável em acusação de tamanha gravidade.
Mas a face jurídica de suas teses e a arte ao apresentá-las venceram o tédio dos ministros e dos espectadores lá e fora.
Por fim atentos, todos, para uma defesa que também atingiu o
procurador-geral e acusador Roberto Gurgel. Neste caso, atingiu em
cheio.
Mesmo que o restante da semana seja frustrante, o seu começo deixou
marcas que não se apagarão no restante do julgamento. Nem depois,
talvez.
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