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Incêndio destruiu
quase 300 barracos. Muitas famílias reconstruíram moradia ainda sobre escombros
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“Favela do Piolho está dentro da Operação
Urbana Água Espraiada e deveria acessar recursos arrecadados com títulos
emitidos pela prefeitura, mas pontes e avenidas levaram mais verba que moradia
Gisele Brito, Rede Brasil Atual
O Ministério Público (MP) pediu uma série
de esclarecimentos à prefeitura de São Paulo e ao governo do estado a respeito
das providências que serão tomadas em relação aos moradores da favela do
Piolho, no bairro do Campo Limpo, zona sul de São Paulo. No último dia 3, um
incêndio destruiu barracos da comunidade, deixando pelo menos 285 pessoas
desabrigadas. A favela é uma das 33 que pegaram fogo este ano.
“Nosso interesse não é só em razão da
habitação, mas da assistência de saúde e educação também. As crianças
possivelmente estudavam em escolas próximas e com esse tipo de sinistro elas
acabam indo morar em regiões distantes e perdendo o ano letivo. Assim como
atendimento de saúde. O estado que as pessoas moravam era de precariedade, mas
agora é de completo abandono”, afirma o promotor José Carlos de Freitas,
responsável pelo inquérito.
Para o MP, a prefeitura tem obrigação de
garantir que as famílias permanecem no mesmo local e em condições adequadas de
moradia, já que a comunidade fica dentro dentro da perímetro da Operação Urbana
Água Espraiada. Trata-se de uma das intervenções urbanas que podem emitir um
título cotado em bolsa de valores para permitir ao mercado imobiliário a
aquisição, permitindo a construção de edifícios acima dos limites estabelecidos
pelas leis de zoneamento.
Desde
2004, a
administração municipal arrecadou quase R$ 2,5 bilhões com esses títulos e,
pela legislação, tem obrigação legal de investir cerca de R$ 170 milhões deles
em moradia para pessoas de baixa renda no mesmo perímetro. Mas, até
agora, foi aplicado pouco mais de R$ 69 milhões na construção de habitação
de interesse social.”
Foto:Marcelo Camargo/ABr
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