Há problemas evidentes no Poder Judiciário. Mas há também uma enorme irresponsabilidade da mídia nos ataques a magistrados.
Confira a matéria do Estadão. É impressionante como se atacam juízes (e outros personagens públicos) sem o menor cuidado.
Zavascki é "acusado" de ter absolvido Antonio Palocci em um processo. E a
matéria lembra que Palocci foi acusado de enriquecimento ilicito no ano
passado passado.
O processo, em questão, era do tempo de Palocci prefeito de Ribeirão, portanto sem nenhuma ligação com fatos mais recentes.
Segundo a própria matéria, Zavascki confirmou as sentenças da primeira e
segunda instância. Ou seja, Palocci foi absolvido em 1a, 2a instância
e, no STJ, absolvido por unanimidade. No inquérito em questão, segundo a
matéria, não houve um mísero magistrado que tenha acatado a denúncia.
No entanto, utiliza-se o voto para lançar suspeição sobre Zavascki.
Do Estadão
Ministro indicado por Dilma para STF livrou Palocci
Catarinense de 64 anos foi o escolhido por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso
10 de setembro de 2012 | 15h 57
Ricardo Brito, de O Estado de S.Paulo
Ricardo Brito, de O Estado de S.Paulo
Indicado nesta segunda-feira, 10, pela presidente Dilma Rousseff para
ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki foi o responsável pelo
voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por
improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010,
todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de
Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de
Dilma. A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse
ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em
irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de
licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP questionava o fato
de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação
um instituto de informática.
Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda
instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o
recurso não tinha "argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade" da
contratação. Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano
passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo
sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de
influência.
Ministro indicado.
O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a
vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos últimos dias após
se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos.
O indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. O ministro é
de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e
doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, onde também foi professor.
Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília. Zavascki foi juiz do
Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003.
Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma
da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.
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