Audiência no Congresso Nacional será em outubro
Os deputados da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, decidiram a data da Audiência Pública em Brasília, para debater o processo da Folha de São Paulo contra o blog sátira Falha de S.Paulo, que saiu do ar após o jornal reclamar uso indevido da marca. A audiência foi marcada para o dia 26 de outubro, às 14h30, no Congresso Nacional.
A reunião foi solicitada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares da comissão.
Além dos irmãos Lino e Mário Ito Bocchini, autores do blog, Otávio Frias Filho (dono do jornal), Sérgio Dávila (editor-execuitivo), Vinicius Mota (secretário de redação) e Taís Gasparian (advogada que assina o processo que censurou o blog), foram convidados para o debate. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e a Comissão Nacional de Justiça (CNJ) também estão entre os convidados. A Folha ainda não confirmou presença.
A Folha questiona o uso do logo da marca na sátira dos irmãos Lino e Mário Bocchini. Segundo o jornal, o ato configura concorrência parasitária. Por outro lado, os blogueiros afirmam que nunca tiveram interesse comercial com a página, apenas satirizar o jornal.
Ambas as partes já se reuniram em uma audiência conciliatória, sem sucesso. Na ocasião, a advogada do veículo afirmou que os blogueiros poderiam voltar com a página caso não usassem mais o logo, as fontes, conteúdo, fotos, nada registrado ou que caracterize o projeto gráfico do jornal. Mas não houve acordo porque Mario e Lino acreditam que essas restrições impedem a paródia.
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