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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

STF garante a José Agripino Maia seu BMW-2012 com IPI reduzido

Apesar de serem pagos com salários dos trabalhadores brasileiros para defender os interesses nacionais, o parlamentares do DEMos fizeram o papel de advogados de defesa dos interesses das montadoras de automóveis fabricados no exterior.

O DEMos ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação contra o aumento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para carros importados, determinado pelo governo Dilma.

Não deveriam ser os advogados das montadoras estrangeiras a fazer isso, em vez de parlamentares quinta-coluna?

A medida tomada pelo governo foi para enfrentar a concorrência desleal estrangeira, garantindo empregos para metalúrgicos da indústria automobilística e de auto-peças nacionais.

.... Quem sabe, nem seja só o IPI mais baixo que ele ganha. Com os milhões que as fábricas no exterior ganharão, não é nada dar um possante importado zero Km de papai noel para o Agripino, Demóstenes, ACM Neto.

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Pesquisado do Blog Os Amigos do Presidente Lula

Segundo o STF, a Constituição prevê que o aumento só pode entrar em vigor após 90 dias da edição do decreto.

Porém, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, alegou que o tributo é regulatório e, conforme o Decreto-Lei 1.191/1971, o IPI pode ser aumentado em até 30% para produtos específicos, quando é preciso corrigir distorções. O STF não acatou, por hora.

De janeiro a agosto deste ano, a balança comercial do setor automotivo atingiu um déficit de R$ 3 bilhões, devido à guerra cambial, o que justifica o aumento do IPI, conforme diz Adams.

Com a suspensão, o senador José Agripino Maia (DEMos/RN) conseguiu o IPI reduzido, se trocar seu BMW modelo 645 Cabrio no valor de R$ 300 mil, e mais um Mercedes CL 500 no valor de R$ 330 mil... ou...

 

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