Fala, Ze bolinha de papel, fala!
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou nesta segunda (21) que o governo brasileiro está agindo com máximo rigor na investigação das causas e das providências adotadas pela empresa Chevron para conter o vazamento de óleo ocorrido num poço de exploração de petróleo localizado no Campo de Frade, na Bacia de Campos, litoral fluminense.
A declaração do ministro aconteceu em coletiva concedida logo após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ao seu lado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou a multa no valor de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama pelo dano ambiental causado.
“Não seremos contemplativos nesse episódio. Agiremos com máximo de rigor no que diz respeito ao exame e às providências a respeito dessa matéria”, disse Lobão.
Reunião
Além de Lobão e de Izabella Teixeira, participaram ainda da reunião com a presidente, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e a diretora da ANP Magda Chambriard. Durante o encontro, o grupo fez uma relato do acidente que provocou o derramamento de 330 barris de petróleo, em média, por dia, na Bacia de Campos.
Em 7 de novembro, segundo Haroldo Lima, a ANP já havia identificado os primeiros sinais do vazamento. Hoje, dos 28 pontos monitorados pelos técnicos da agência, um ainda apresenta vazamento. Em nove pontos, há bolhas.
“A perspectiva é de se controlar o vazamento no prazo curto, mas, se há vazamento residual ou bolhas, o problema não está resolvido”, disse o diretor-geral da ANP.
Segundo ele, a ANP foi chamada no dia 13 de novembro para aprovar o plano de abandono do poço apresentado pela Chevron, que tem a concessão do Campo de Frade para exploração de petróleo. No entanto, um equipamento considerado fundamental para a execução do plano não estava no Brasil, o que impossibilitou o cumprimento das etapas.
A diretora da ANP Magda Maria Chambriard acrescentou que a empresa também não repassou as imagens que permitiriam à agência avaliar a extensão do vazamento, omitindo informações consideradas essenciais. Por essas razões, a Chevron será autuada.
“É um comportamento inaceitável com a Agência Nacional do Petróleo, com o governo brasileiro e com o Brasil, de uma empresa que edita imagens, corta trechos. Nós tivemos que ir à plataforma para buscar as imagens do acidente”, afirmou a diretora da ANP.
Dano ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que, além da multa de R$ 50 milhões — aplicada pelo Ibama por dano ambiental — a Chevron pode ser enquadrada em outros artigos da lei de crimes ambientais. Segundo a ministra, o Ibama está fazendo o levantamento para avaliar se houve descumprimento da licença ambiental e omissão de informação, e para mensurar o dano causado pelo derramamento de óleo.
“Com isso, será avaliada a aplicação de multa adicional. O Ibama e a Marinha estão avaliando os procedimentos adotados pela empresa, que já foi notificada a apresentar relatório.”
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