Após suspeita de fraude no processo licitatório da obra de extensão da Linha 5-lilás do metrô paulistano, de R$ 4 bilhões, a Justiça de São Paulo determinou o afastamento do cargo do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e a suspensão das obras de prolongamento da linha, que vai de Adolfo Pinheiros até a Chácara Klabin. A informação é da “Folha de S. Paulo”.
A decisão da juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Cassoretti, tem caráter provisório e vale até o final da ação, movida por quatro promotores do Ministério Público estadual. O despacho estabelece multa diária de R$ 100 mil ao governo do Estado caso o secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, não cumpra a ordem.
“A suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia”, disse a juíza. De acordo com Cassoretti, a permanência de Avelleda no cargo “(...) apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades” e daria a ele a oportunidade de “destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras”.
Reportagem apontou fraude
A investigação é decorrente de reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” em outubro de 2010. Em abril daquele ano, a empresa jornalística registrou em cartório um documento antecipando o nome das empresas vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com as propostas das concorrentes.
O governo chegou a suspender a licitação após a reportagem, mas acabou retomando o processo. Em agosto, o MP pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há aproximadamente de quatro meses, mas isso não aconteceu.
Avelleda pode ser responsabilizado por levar adiante a concorrência mesmo com evidências de ilegalidades no processo. O Ministério Público alegou que, além de não suspender os contratos nem investigar o caso, Avelleda também usou “artifício insidioso” de tentar desqualificar o documento com firma reconhecida em cartório.
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