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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Dilma procura nomes para indicar ao STF

Dilma 
Dilma teria em Cardozo uma possível indicação ao STF

A presidenta Dilma Rousseff precisará indicar, após o julgamento da Ação Penal (AP) 470, dois candidatos às vagas que se abrirão no Supremo Tribunal Federal. A aposentadoria de dois ministros neste ano – Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto – e a possível antecipação da saída do ministro Celso de Mello permitirão que a presidenta tenha indicado, nos próximos meses, cinco integrantes da Corte Suprema. Os candidatos às duas vagas deste ano ainda são desconhecidos, mas a presidenta já estaria pensando, segundo presumem alguns jornalistas ligados à cobertura do setor, no atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele e no secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, estariam encarregados de sabatinar os candidatos para a outra vaga. Uma será aberta em setembro e outra em novembro, quando Ayres Britto completará 70 anos.

A procura por nomes a serem indicados começou antes do julgamento da AP 470 com toda a discrição exigida para a tarefa. Os três nomes que a presidente indicará podem mudar a característica da Corte, hoje moldada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da atual composição do STF, seis ministros foram nomeados por Lula. Assim que assumiu o governo, Dilma indicou Luiz Fux para o Supremo. O nome foi apadrinhado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O tom das indicações de Dilma, afirmam integrantes do governo, é dado pelo perfil de Rosa Weber, também escolhida pela presidenta. Considerada discreta, Rosa não concedeu uma entrevista desde que foi nomeada – no final do ano passado.

No tribunal, já participou de julgamentos importantes, como a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e da política de cotas raciais, sem entrar em conflito com os demais ministros do Supremo e sem se deixar impressionar pela repercussão pública dos casos. Outro critério levado em consideração por todos os presidentes é o compromisso dos ministros do tribunal com as contas públicas.

Cúpula do Exército

A presidenta também operou uma importante mudança nos últimos dias. Por determinação do comandante do Exército, general Enzo Peri, após conversa com a comandanta-em-chefe das Forças Armadas, o general de Divisão Marco Edson Gonçalves Dias deixa na próxima sexta-feira o comando da 6ª Região Militar. Passará a gerenciar uma “escrivaninha”, como o jargão militar trata os cargos burocráticos de menor importância, após ter confraternizado com os grevistas da Polícia Militar da Bahia.

Exonerado do comando da 6ª RM, o general Gonçalves Dias seguirá para a Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social do Exército. O militar já teria conhecimento de que seu comando estava comprometido desde fevereiro, quando chegou a ser formalmente repreendido por aparecer, em rede nacional, dizendo aos grevistas que iria negociar com os amotinados e lhes assegurado – até para aqueles que já teriam ordem de prisão decretada pela Justiça – que nada aconteceria.

A conduta desagradou ao Exército e ao Planalto. Um outro general, Odilson Sampaio Benzi, comandante Militar do Nordeste e superior hierárquico de Gonçalves Dias, foi chamado a Salvador para assumir o comando das negociações e endurecer com os grevistas, encerrando o movimento em seguida, com apoio da presidenta Dilma Rousseff.

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