Um dos 27 membros da União Europeia, alterou a constituição, cerceou algumas liberdades e garantias e colocou todos lugares de influência nas mãos de amigos do primeiro-ministro Orban. A Hungria apagou a República da bandeira e explicou a Bruxelas que o não vai fundir o banco central com mercados reguladores até 2013.
A reforma constitucional aferrolhou todos os domínios da política, da sociedade, da economia, mas também da cultura.
A nível político o parlamento é reduzido e as eleições com uma só volta penalizam os pequenos partidos e favorecem a manutenção do poder.
O direito de voto é reconhecido aos húngaros expatriados, mas pode vir a causar dúvidas e ansiedades nos países vizinhos.
Quanto à nomeação para os postos chave do aparelho de Estado, economia, justiça e exército, o mandato passa, em geral para 9 a 12 anos.
Em relação à gestão da vida privada, Deus passa ser nomeado no preâmbulo da constituição. O embrião é um ser humano com direitos e o casamento só é autorizado entre homem e mulher.
Em termos de quarto poder; a frequência da Klubradio, da oposição, despareceu. Televisões, radio e agencias de imprensa estão agora reagrupadas numa só entidade supervisionada por um próximo de Viktor Orban.
O imposto sobre rendimentos passa a ser fixo em 16% para todos.
Para o orçamento foi criado um conselho fiscal de três membros nomeados pelo governo, que podem vetar qualquer projeto orçamental e ordenar a dissolução do parlamento.
Mas o que fez estalar o verniz entre Budapeste e Bruxelas, na sexta-feira, foi a reforma do banco central. A independência da instituição nacional é um dos critérios a respeitar para entrar na zona euro.
A lei aprovada retira o poder ao presidente do Banco Central da Hungria para nomear a própria equipa, aumenta para nove o número de membros do comité monetário e cria uma terceira posição para vice-presidente dentro do banco, com seis nomeações a serem feitas pelo governo. O atual presidente do banco central tem mandato até 2013 e Orban assinalou a Durão Barroso, por carta, que tenciona manter esta política.
O Banco Central Europeu também publicou uma comunicação em que manifesta preocupação quanto à independência do Banco Central da Hungria. O FMI, BCE e UE suspenderam as negociações em curso para um possível resgate financeiro.
Nas ruas de Budapeste vai deixar de haver “pessoas sem abrigo”, que passam a estar sujeitas a penas de prisão.
Do EuroNews
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”