Guerrilheiro Virtual

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

ACORDO BRASIL-MÉXICO ENCOBRE IMPORTAÇÃO SEM IMPOSTOS DE CARROS DOS EUA

[Eu quero que você se acostume com isso]

ACORDO AUTOMOTIVO É [DEVERIA SER] COM MÉXICO, NÃO COM OS EUA

Por Brizola Neto

“Foi preciso que uma agência de notícias estrangeira – a Reuters - viesse esclarecer as razões do governo brasileiro sobre [rever] o acordo com o México, que isenta de taxação a importação de automóveis entre os dois países.

Passamos uma semana ouvindo “sumidades” dizendo que o Brasil reclamava do acordo porque, de alguns anos para cá, a balança virou em desfavor de nosso país, quando antes nos era benéfica.

Aí vem a Reuters e explica: o problema é que, segundo uma fonte ouvida pela agência, atualmente “apenas 20 por cento das peças dos carros produzidos no México e importados para o Brasil são produzidas naquele país e o restante é proveniente dos Estados Unidos, usando acordos firmados no âmbito do NAFTA”.

O NAFTA, como se sabe é o “North American Free Trade Agreement”, “Tratado de Livre Comércio da América do Norte”, que isenta de impostos a importação entre México, EUA e Canadá.

Nessas condições, estamos [de fato] comprando mais de US$ 2 bilhões em veículos, na prática, fabricados nos EUA, com isenção de impostos que estamos negando aos chineses e coreanos. Foram 134,6 mil veículos em 2011, 80% a mais do que em 2010.

Mais que um contrasenso, um absurdo.

A mídia brasileira [sempre antinacional e pró-EUA], porém, prefere tratar como se fosse um problema com o México. Não é. É com o Tio Sam de sombrero que o NAFTA criou.”

FONTE: escrito por Brizola Neto em seu blog “Tijolaço” (
http://www.tijolaco.com/acordo-automotivo-e-com-mexico-nao-com-os-eua/). [título e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política']

COMPLEMENTAÇÃO deste blog ‘democracia&política’


Sobre o texto acima, de Brizola Neto, recebi o muito bom comentário abaixo, com questionamentos do leitor “Bomba11”. As minhas rápidas respostas, sem outras pesquisas e grandes elaborações de texto, estão apresentadas a seguir. Achei útil para o melhor conhecimento do assunto transcrever nesta página do blog as perguntas e respostas:

1) QUESTÕES

bomba11 disse...


"Eu gostaria de te fazer umas perguntas.

Primeiramente, você acha que foi correta a decisão do governo de aumentar os impostos sobre carros importados, ou acha que teria sido melhor desonerar os feitos aqui?

Você acredita também que as medidas para protegerem nosso mercado automotivo vão ajudar as montadoras aqui instaladas se tornarem mais competitivas no mercado internacional, ou acha que vão acomodá-las?

Gostaria de saber também se você está satisfeita com o nível tecnológico dos nossos carros, e se acha o preço cobrado por eles justo.

Pergunto também se acredita que os importados, antes desse aumento de ipi, estavam forçando as montadoras que produzem aqui a se tornarem mais competitivas.

Sobre questões legais, você acha que foi acertado o aumento imediato de ipi, sem esperar 90 dias; e acha que feriu mesmo as regras da omc, como dizem alguns?

Acha também que o nosso país deveria se fechar ainda mais pro comércio internacional cancelando o acordo com o México, ou deveria assinar outros, com outros países?

Queria saber também o que você pensa que acontecerá com os funcionários dessas montadoras afetadas pelo aumento de imposto.

Por fim, a última pergunta. Eu achei estranho o governo brasileiro vir querer revisar o acordo com o México justo quando a balança nos foi desfavorável. Você acredita que isso foi coincidência, ou acha que só descobriram agora que os mexicanos exigem apenas 20% de peças locais?"

2) RESPOSTAS

Bomba11,

Opino sobre suas questões acima apresentadas.

--Alguns conceitos envolvem interesses nacionais mais amplos e estão acima de benefícios para montadoras ou importadoras X ou Y.

--Por exemplo, a manutenção e criação de empregos no Brasil deve ser consideração prioritária. Mesmo que esses empregos sejam criados por montadoras multinacionais, como é o caso brasileiro.

--Se a nova taxação de importações (IPI) visa a impedir que carros simplesmente importados tenham benefício não concedido a empresas que criam mais empregos no Brasil com a fabricação aqui, mesmo que parcial, acho correta e justa a elevação do imposto IPI que retire vantagens e benefícios às importadoras, equilibre as condições de concorrência no mercado nacional e evite desemprego.

--Deixar o importador isento de impostos competir com montadoras nacionais taxadas, com o argumento de assim “forçá-las a ser competitivas” seria estranha medida suicida. Mataria as montadoras nacionais, antes de elas, utopicamente, “tornarem-se competitivas” naquelas condições desiguais de luta pelo mercado. Em analogia rasteira, seria como obrigar a seleção brasileira de futebol a jogar algemada na Copa contra as seleções da China, EUA etc, para forçar nossos jogadores serem “mais competitivos”.

--Concordo que a correção em pauta, com a retirada de algumas atuais vantagens dos importadores, pode, eventualmente, causar algum desemprego no setor de venda de carros importados, mas certamente evitará muito maior desemprego nas montadoras nacionais.

--Desonerar as montadoras aqui instaladas, para assim terem o mesmo benefício de isenção ou de baixos impostos concedido aos importadores, é medida complexa e altamente polêmica. Nenhum Estado pode exercer suas funções sem arrecadar impostos. Por que essa bondosa isenção para as importadoras e montadoras de carros se outros setores da economia, tão ou mais importantes, não podem ficar isentos?

--Quanto a eu estar “satisfeita com o nível tecnológico dos nossos carros”, e se “acho o preço cobrado por eles justo”, expresso o seguinte: a luta por melhores tecnologias e menores custos, em todos os setores, é permanente. Nunca deveremos estar acomodados.

--Não tive acesso às planilhas de custos de produção e comercialização dos carros nacionais e dos importados para saber se os preços que nos são cobrados são justos.

--Não conheço as sutilezas da legislação sobre importação para saber se o Brasil deveria postergar a decisão de corrigir anomalias por meio do IPI e se essa correção fere regras da OMC. Para mim, de modo geral, identificado o problema, quanto mais cedo corrigi-lo melhor.

--Não acho que o Brasil deva cancelar o acordo com o México e se fechar ao comércio internacional. Contudo, é normal, permanente e obrigatório o esforço para aperfeiçoar acordos, defendendo interesses nacionais.

--Por fim, sobre somente agora, com a balança desfavorável, perceberem que o acordo em vigor com o México era somente um disfarce, uma tapiação de “maquiadoras” para dar descabido e não recíproco benefício aos EUA, eu apenas comento: antes corrigir tarde do que nunca.
(Ver demais comentários e respostas abaixo)
Maria Tereza

Do Democracia e Política

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