O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) apareceu de surpresa no Senado, nesta quinta-feira (12), após dias de sumiço dos trabalhos da Casa, para acompanhar a escolha do relator do processo movido pelo PSOL por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A representação se ampara nas denúncias de ligações do parlamentar com o empresário Carlos Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de exploração de jogos ilegais.
O senador Demóstenes Torres apareceu de surpresa na reunião do Conselho de Ética desta manhã que escolheu o senador Humberto Costa (PT-PE) para ser o relator da representação do PSOL contra ele. Assim que foi aberta a sessão, o senador pediu a palavra para dizer que se defenderá.
E criticou a escolha do presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), porque não houve, segundo o parlamentar, eleição em sessão secreta para o cargo. Mas admitiu que isso é “um filigrana".
Eleito anteontem para a presidência do Conselho de Ética, Valadares foi escolhido por ser o senador mais antigo do colegiado. Tem 69 anos, completos na última sexta-feira. Mas, segundo Demóstenes, ele só poderia permanecer "interinamente" no cargo, apenas para
presidir, em até cinco dias, a eleição do presidente. O prazo, observou, venceria na próxima terça-feira.
"O titular mais idoso somente assume a presidência interinamente para presidir a sessão de eleição da presidência", afirmou. "Neste caso, não há outra alternativa a não ser a eleição para presidente", disse o senador goiano, dizendo que o próprio Valadares poderia, sim,
ser o presidente eleito para conduzir seu processo de quebra de decoro.
Demóstenes informou que deixaria em seguida a reunião para não constranger a comissão, e que se considerava notificado desde ontem do prazo para responder à representação do PSOL. No momento em que Demóstenes ia deixar a sala, o presidente do conselho pediu que ele ficasse para ouvi-lo. Valadares disse que sua escolha está amparada legalmente, diante da dificuldade do PMDB, partido a quem caberia a indicação, encontrar um nome. "Todos os
atos praticados por mim foram inteiramente observando os tramites constitucionais e legais", afirmou.
Nesta quarta-feira (11) ele foi notificado a apresentar, em dez dias úteis, sua defesa. A partir desta quarta começa a contagem do prazo para a defesa do parlamentar, que termina no dia 25 de abril. O documento foi assinado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que assumiu na terça-feira (10) a presidência do Conselho de Ética.
O regimento, estabelece que nesses casos a defesa pode ser apresentada por escrito ou sustentada de forma oral no plenário do conselho. O advogado do acusado pode estar presente à sustentação oral. Só depois de a ação ser votada no Conselho de Ética, seguirá para deliberação em plenário.
De Brasília
Com agências
E criticou a escolha do presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), porque não houve, segundo o parlamentar, eleição em sessão secreta para o cargo. Mas admitiu que isso é “um filigrana".
Eleito anteontem para a presidência do Conselho de Ética, Valadares foi escolhido por ser o senador mais antigo do colegiado. Tem 69 anos, completos na última sexta-feira. Mas, segundo Demóstenes, ele só poderia permanecer "interinamente" no cargo, apenas para
presidir, em até cinco dias, a eleição do presidente. O prazo, observou, venceria na próxima terça-feira.
"O titular mais idoso somente assume a presidência interinamente para presidir a sessão de eleição da presidência", afirmou. "Neste caso, não há outra alternativa a não ser a eleição para presidente", disse o senador goiano, dizendo que o próprio Valadares poderia, sim,
ser o presidente eleito para conduzir seu processo de quebra de decoro.
Demóstenes informou que deixaria em seguida a reunião para não constranger a comissão, e que se considerava notificado desde ontem do prazo para responder à representação do PSOL. No momento em que Demóstenes ia deixar a sala, o presidente do conselho pediu que ele ficasse para ouvi-lo. Valadares disse que sua escolha está amparada legalmente, diante da dificuldade do PMDB, partido a quem caberia a indicação, encontrar um nome. "Todos os
atos praticados por mim foram inteiramente observando os tramites constitucionais e legais", afirmou.
Nesta quarta-feira (11) ele foi notificado a apresentar, em dez dias úteis, sua defesa. A partir desta quarta começa a contagem do prazo para a defesa do parlamentar, que termina no dia 25 de abril. O documento foi assinado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que assumiu na terça-feira (10) a presidência do Conselho de Ética.
O regimento, estabelece que nesses casos a defesa pode ser apresentada por escrito ou sustentada de forma oral no plenário do conselho. O advogado do acusado pode estar presente à sustentação oral. Só depois de a ação ser votada no Conselho de Ética, seguirá para deliberação em plenário.
De Brasília
Com agências
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