Se a proposta do vereador de Belo Horizonte, Joel Moreira Filho (PTC) for aprovada no plenário, os vereadores da capital mineira poderão optar por receber o atual salário, hoje de R$ 9.288, ou o salário mínimo, de R$ 622.
Tudo começou quando os vereadores aprovaram para si mesmos, em dezembro, o aumento salarial de 61,8%. A fúria popular nas redes sociais e nas ruas em pleno ano que tentarão se reeleger, levou ao veto do prefeito, admitido pelos vereadores para estancar a campanha negativa contra eles próprios.
Alguns vereadores procuraram limpar sua imagem fazendo discursos até por abrir mão do salário, coisa que a legislação não permite.
A proposta resolve esse problema legal, pois o vereador que quiser poderá optar por receber o salário mínimo, sem poder alegar qualquer impedimento.
A proposta já obteve o parecer favorável da Mesa Diretora, cujo parecer pela constitucionalidade diz: "a escolha se adequará às aspirações do mandato, à medida que deixa claro que a remuneração do vereador se dá tão somente para sua sobrevivência".
O projeto será votado no plenário em turno único e não precisará ser sancionado pelo prefeito para entrar em vigor caso seja aprovado pelos parlamentares, mas não há previsão de quando irá a plenário.
O vereador Pablito (PSDB) é contra: "Não tem por que aprovar isso (o projeto) agora. Acho também que o vereador tem que ser bem-remunerado. Temos muitas responsabilidades", enfatizou. Ora, se ele pensa assim é só optar pelo salário mais alto, e convencer seus eleitores de que faz por merecer.
O vereador tucano, por essas e outras posições que defende, virou alvo de piadas em vídeo no Youtube:
Voltando a proposta da opção pelo salário mínimo, de fato traz mais transparência junto ao eleitor e desmonta discursos de quem diz uma coisa e faz outra. Mas não resolve o problema da moralização na política. Não é solução ter uma câmara de vereadores só de empresários milionários que podem dispensar salários, tais como donos de empresas de ônibus, de empreiteiras, de clínicas privadas, de escolas privadas. Assim a câmara municipal viraria de vez um reino de lobistas para fazer bandalheiras contra o povo, como aumento de passagens de ônibus e subsídios ao bel-prazer, especulação imobiliária detonando o meio ambiente e expulsando os mais pobres e a classe média dos endereços valorizados, sabotagem na rede pública de saúde e educação, para aumentar a clientela em seus estabelecimentos privados, e por aí vai.
E também não resolve ter vereadores cuja fonte de renda na política não é bem o salário e sim propinas e negociatas com empresas de ônibus, máfias de merenda escolar, de licitações combinadas na hora de direcionar verbas do orçamento, etc.
Mas a discussão é saudável. Melhor seria o financiamento exclusivamente público de campanha e que os vereadores recebessem salário compatível com a função que exerciam antes de serem eleitos (sem acúmulo de vencimentos e respeitando o teto).
Mas a discussão é saudável. Melhor seria o financiamento exclusivamente público de campanha e que os vereadores recebessem salário compatível com a função que exerciam antes de serem eleitos (sem acúmulo de vencimentos e respeitando o teto).
Enquanto isso, fiquem com o que diz o presidente tucano da Câmara de vereadores de BH, Leo Burguês (PSDB). Pelo que ele disse (para vigorar em 2013), adivinhem se aquele aumento vetado não será desengavetado depois das eleições, se gente como ele for reeleita:
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