O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi multado pela quarta vez por propaganda eleitoral antecipada.
A Justiça Eleitoral de São Paulo fixou em R$ 15 mil a punição pelo candidato colocar no ar antecipadamente um site para cadastro de eleitores, além de permitir o acesso à conta do Twitter.
O endereço para o site e para a conta no Twitter foram divulgados na convenção do partido, no dia 24 de junho. A Lei Eleitoral liberou o início das divulgações das campanhas a partir do dia 6 de julho.
O juíz Henrique Harris Junior entendeu que a divulgação das ferramentas de campanha foi uma violação porque os endereços já estavam no ar no dia 24 de junho, antes do permitido por lei.
Harris Júnior estipulou em R$ 7,5 mil a multa pela divulgação de cada um dos endereços.
AÇÃO
O recurso, encaminhado pelo PT, além de afirmar propaganda antecipada pela divulgação do site e endereço do Twitter, também pedia punição para o PSDB pela divulgação do jingle de Serra no dia da convecção.A Justiça Eleitoral não entendeu que a divulgação do jingle na convenção foi uma infração a lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”