Presidente do Supremo Tribunal Federal informa que o julgamento da
Ação Penal 470 será votado por partes, como pediu o relator do caso,
Joaquim Barbosa; revisor Ricardo Lewandowski defende que cada ministro
leia sua posição por inteiro; sobre a participação de Cesar Peluzo, que
se aposenta em setembro, "vai depender do andar da carruagem"
Yara Aquino, da Agência Brasil– O
presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, confirmou
nesta sexta-feira 17 que o julgamento do mensalão terá votação por
partes, chamada votação fatiada, conforme quer o ministro relator,
Joaquim Barbosa.
"Vai ser fatiado, de acordo com a metodologia adotada pelo ministro
Joaquim Barbosa quando do recebimento da denúncia. Mesmo método, por
capítulos", disse Ayres Britto antes de participar da cerimônia de posse
de procuradores federais que vão reforçar a Advocacia-Geral da União.
O formato do julgamento gerou polêmica entre os ministros na noite
desta quinta-feira 16. O voto do relator, Joaquim Barbosa, segue a
sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral da União
na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada capítulo.
O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, separou suas
considerações segundo a conduta de cada réu e defendeu que cada ministro
leia seu voto por inteiro.
Na prática, isso poderia levar à situação de Barbosa terminar de ler
trecho de seu voto, passar a palavra para o revisor e Lewandowski ler as
mais de mil páginas de seu voto, sem interrupção. Dessa forma, ele se
anteciparia ao relator, o que é vedado pelo regimento interno do
Tribunal.
Ao ser questionado se a adoção do formato proposto por Joaquim
Barbosa poderia impedir a participação do ministro Cesar Peluzo no
julgamento de todos os réus, já que ele se aposenta no início de
setembro, Ayres Britto evitou responder com precisão. "Não sei. Vai
depender do andar da carruagem".
Do Brasil247
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