“Aos poucos, fica clara a manobra para
manipular o quórum do STF. Primeiro, o fatiamento que permitiria o voto parcial
de Cezar Peluso. Depois, o risco de “empate” anunciado por Joaquim
Barbosa. Agora, o Globo antecipa voto integral de Peluso, subvertendo a ordem
do julgamento
O “julgamento do século” no Supremo
Tribunal Federal corre o risco de ficar marcado pelo casuísmo. Diz o regimento
da corte que ministros se aposentam compulsoriamente aos 70 anos, o que, no
caso de Cezar Peluso, ocorre no dia 3 de setembro.
Como ele é tido como voto contrário aos
réus, o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, apressou o julgamento para
que o voto de Peluso não fosse perdido. Em seguida, na primeira grande polêmica
do julgamento, Joaquim Barbosa decidiu fatiar o seu voto, colocando alguns réus
em julgamento antes de outros – ele já pediu a condenação de João Paulo Cunha,
ex-presidente da Câmara dos Deputados, e Henrique Pizzolato, ex-diretor do
Banco do Brasil, além de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach, da
agência DNA.
Neste rito, Peluso votaria em alguns casos,
sempre na ordem estabelecida pelo tribunal. Depois de Barbosa, viriam os votos
do revisor, Ricardo Lewandovski e dos demais ministros por ordem de antiguidade
– os mais recentes na corte votariam primeiro. Apenas o presidente ficaria por
último.
Portanto, votariam Barbosa, Lewandovski e
depois Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar
Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
Agora, mais uma manobra casuística ameaça
colocar em risco todo o julgamento. Cezar Peluso não seria mais o sétimo a
votar – mas o terceiro. E também não votaria fatiadamente. Ele leria todo o seu
voto, garantindo assim uma contagem a mais pela condenação, antes que outros
ministros se manifestem – e sem que possa recuar, depois, diante dos argumentos
dos colegas.
Roberto Gurgel foi cauteloso. Disse que se
Peluso não puder votar em tudo, que vote ao menos em parte. Joaquim Barbosa,
ao contrário, quer o voto integral do colega, que sabe ser pró-condenação. “Você
tem que pensar o seguinte: o ministro Peluso participou de tudo nesse processo.
Tudo, desde o início. Ele está muito habilitado. Enquanto for ministro, ele tem
total legitimidade para participar desse processo”, disse ele.
O jornal O Globo, em sua manchete desta
quarta-feira, foi explícito. Peluso poderá dar o voto integral para evitar o
risco de empate. E desde quando já se conhece o placar? E mesmo que se soubesse
o resultado, desde quando isso justifica uma mudança nas regras de um
julgamento tão importante?”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”