Nesta quarta-feira 15, relator Joaquim Barbosa começa a leitura de
seu voto de mil páginas, nos cálculos dos juristas, sobre os réus da
Ação Penal 470; deverá falar, de olhos bem abertos, até a sexta-feira;
projeção é de que vá pedir a condenação da maioria; a questão é: ele
terá maioria?
247 – Egresso do Ministério Público e indicado pelo
ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal em 2003, o relator da
Ação Penal 470, o chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, viverá a
partir desta quarta-feira 15 grandes momentos na ribalta da mais alta
Corte do País. Nem sempre amigo dos holofotes da mídia, à qual se
acostumou a criticar depois de ter sido alvo de papparazzi em um período
de licença médica, ele deverá ocupar todos os espaços nos noticiários
políticos enquanto durar a leitura de seu voto que, acredita-se, tenha
cerca de mil páginas escritas. Para tanto, Barbosa trabalha, nos
bastidores do tribunal, pela determinação, pelo presidente Ayres Britto,
de uma sessão extraordinária da sexta-feira 17. Tudo para que possa
fazer a leitura continuada de seu voto, sem a interrupção do final de
semana.
Em seu julgamento – o primeiro a ser expressado entre os 11
integrantes da Corte --, Barbosa deverá procurar fundamentar a
condenação da maioria dos acusados, segundo projeções de juristas
consultados por diversas fontes. Nesse sentido, seu passado de promotor
público de verve agressiva irá, em tudo, colaborar. Durante as oito
sessões realizadas até aqui, o primeiro magistrado negro da história do
STF foi flagrado em longos cochilos enquanto falavam os advogados de
defesa, num comportamento, diga-se, que atingiu também a outros membros
da Corte. Na terça 14, véspera de seu voto, o relator da Ação Penal 470
nem mesmo ocupou sua cadeira em plenário, sob a alegação de sofrer mais
agudamente suas históricas dores na coluna. Ayres Britto justificou que
ele estava numa sala contígua, assistindo pela televisão. Mas na quarta,
à base de medicação ou não, o certo é que Joaquim Barbosa estará em sua
posição – e, para pesadelo dos réus, especialmente os integrantes do
PT, absolutamente acordado.
Barbosa já demonstrou, logo no primeiro dia do julgamento, sua
oposição a toda e qualquer tentativa de protelar por mais tempo o
desfecho do maior processo já apreciado pelo Supremo. Ele bateu-boca com
seu colega Ricardo Levandowski, revisor dos cartapácios produzidos pela
Procuradoria Geral da República, considerando como "desleadade" a
tentativa de Levandowski de desmembrar o processo, deixando ao Supremo a
primazia de julgar apenas os beneficiários de foro especial, como os
deputados federais acusados. Apesar da longa fundamentação feita em
favor de sua posição, apenas Marco Aurélio Mello acompanhou o revisor,
contra nove que deram o voto contrário à iniciativa, a começar do
próprio Barbosa.
Não se espera, como acontece em muitos julgamentos no Supremo, que os
ministros tenham votos resumidos, justificando, basicamente, entre
acompanhar ou não o voto do relator. Pela magnitude, sabe-se que a
maioria dos magistrados produziu votos extensos – e que as argumentações
dos advogados serviram, apenas, para confirmar certezas ou alterar, mas
não significativamente, a posição de cada um. A argumentação preparada
por Barbosa, no entanto, poderá impressionar e colaborar para a
imposição de penas duras a muitos dos acusados.
Na véspera do início das leituras dos votos – na quarta 15, três
advogados ainda ocuparão a tribuna, mas assim que terminarem a palavra
deverá ser dada a Barbosa, para o início do escrutíneo --, o clima no
STF é tenso. "O todo-poderoso relator quer começar na quarta. Eu disse
para começarmos na quinta. E mais ainda: ele (Ayres Britto) apontou que o
relator está querendo também uma (sessão) extraordinária na sexta, com
um detalhe, sem a presença do revisor que tem um compromisso acadêmico",
relatou o ministro Marco Aurélio Mello à revista Veja. Alguns juízes
parecem mesmo dispostos a correr contra o tempo, de modo a terminarem
suas respectivas leituras de voto antes da data de 3 de setembro, quando
o ministro Cezar Peluso irá se aposentar compulsoriamente. O voto dele é
dado como certo contra os réus. Só não se sabe em que grau – o que a
verve de Barbosa pode ajudar a agravar, de acordo com todas as
previsões.
Do Brasil247
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