"Concentração midiática atenta contra a democracia enquanto multiplica lucros”
Afirma o pesquisador Gustavo Gómez, ex-diretor de Telecomunicações do Uruguai
Por Leonardo Severo, de Montevidéu-Uruguai
O professor e pesquisador Gustavo Gómez
Germano, ex-diretor de Telecomunicações do Uruguai, denunciou durante
Seminário de Comunicação Sindical em Montevidéu, que a convergência
tecnológica, sem a estruturação de marcos regulatórios para o setor,
”tem provocado a consolidação e a ampliação da concentração midiática,
que atenta contra a democracia enquanto multiplica os lucros”.
Segundo Gómez, “dois processos
complementam este sombrio panorama para a democracia”: “o cruzamento da
propriedade entre diversos meios (jornais que adquirem emissoras de
televisão, operadores de TV aberta que prestam serviços de dados) e
entre empresas midiáticas de outro tipo, com a constituição de grupos
econômicos proprietários de meios que são, ao mesmo tempo, donos de
banco, empresas agropecuárias e outros negócios” e o “avanço das grandes
empresas transnacionais de telefonia e de dados”. Entre outros
prejuízos, lembrou, “empresas estrangeiras como a espanhola Telefônica
se aproveitam das debilidades das legislações sobre concentração, do uso
de testas-de-ferro, da omissão, da cumplicidade ou debilidade dos
governos” para ampliar a remessa de lucros para suas matrizes, com
aumento de tarifas, ao mesmo tempo em que despencam os investimentos e a
qualidade dos serviços.
PROTAGONISMO DO ESTADO
Diante da necessidade do Estado
possibilitar o acesso da informação, mas também de serviços de internet
ao conjunto da população, para que esta tenha acesso à sociedade do
conhecimento, defende o pesquisador uruguaio, o Estado tem o papel de
disciplinar os abusos, “impedindo ou ao menos limitando a formação de
monopólios e oligopólios privados no setor”.
O próprio desenvolvimento tecnológico
oferece novas oportunidades para enfrentar os monopólios e oligopólios
dos meios de comunicação, esclareceu. “A chegada da TV digital é uma
delas e das decisões políticas que se adotarem a respeito, de como se
fará a transição desde as atuais transmissões analógicas aos sinais de
televisão digital e qual o marco regulatório associado, dependerá que
este processo seja democratizador ou, defeituosamente, consolide a
concentração existente”.
Conforme Gustavo, “a limitação à concentração é uma das faces da moeda
da diversidade e passa pelo estímulo a novos operadores nacionais e
comerciais e também por uma maior diversidade de meios públicos e
comunitários, de setores sociais e instituições educativas, muitas vezes
tratados de uma forma discriminatória e injusta pelos próprios
governos”.
Do Maria Frô
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