Análise: José Rodrigo Rodriguez
A exposição midiática do STF veio para ficar. No julgamento do mensalão, este
verdadeiro Big Brother jurídico, com direito a cobertura ao vivo, tal processo
atinge seu auge. Nada de portas fechadas ou de discrição. Como em tantos outros
casos, os debates são todos abertos e, provavelmente, todos os juízes vão
proferir votos individuais, o que deve resultar em uma decisão de centenas de
páginas.
Outras cortes ao redor do mundo preferem fazer diferente. Há apenas um voto
vencedor, o voto oficial da corte, redigido de forma mais organizada e
argumentada: apenas os juízes que discordam escrevem votos individuais. No STF,
especialmente em casos controversos, todos os ministros fazem questão de votar,
todos querem manifestar a sua opinião pessoal. E, como o que vale mesmo é o
placar por maioria, o tribunal não precisa organizar sua argumentação de forma
coerente, o que produz decisões unânimes, fundamentadas em 11 opiniões
diferentes.
Isso não significa que o STF seja melhor ou pior que outros tribunais. Mas,
para o bem da democracia, é preciso refletir sobre suas características. É
necessário pensar se a combinação dessa exposição midiática massiva com a falta
do dever de elaborar um voto único não pode produzir julgamentos com baixo grau
de racionalidade. Também se um desenho institucional como este não abre espaço
para arbitrariedades ao não constranger os juízes a argumentar de forma
coerente.
Fique claro, a retidão e a capacidade dos ministros são um fator
inquestionável. Todos são imbuídos do mais alto espírito público. Mas
Montesquieu ensina que o desenho das instituições se faz a despeito dos
indivíduos e levando-se em conta suas paixões. Assim como um chocólatra precisa
ser afastado do chocolate, talvez fosse boa ideia afastar juízes vaidosos de
holofotes poderosos. E, como não há como saber quem é mais ou menos vaidoso,
talvez fosse melhor que todo o STF fosse preservado dessa exposição.
O papel institucional do STF está sendo inventado neste momento, caso após
caso, reality show após reality show, neste Brasil pós-constituinte. Espera-se
apenas que este processo não resulte em uma corte irracional que se deixe
influenciar pelo clamor público. Isso sim seria um desastre: a derrota do
Direito e da Justiça em um Big Brother Supremo ao vivo.
COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES DA DIREITO GV - O Estado de S.Paulo
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