Gurgel, Demóstenes e Cachoeira. Cerra ainda é inimputável ?

“A empresa que mais ganhou foi a SP Terraplenagem Ltda. Foram repassados R$ 46 milhões”

Saiu no Blog do Nassif:

Por Glória

Comentário ao post “Doações ilegais da Delta podem chegar a R$ 1 bilhão”

Enquanto a CPMI entra em recesso, fazendo o jogo da mídia e do próprio procurador geral da república de não “ofuscar o julgamento do mensalão”; a imprensa e os políticos da oposição deitam e rolam em suas campanhas eleitorais, tentando desmoralizar o PT , o Lula e , principalmente, o legado do seu governo.

Mas as marcas de que estamos no limite da irresponsabilidade, tão decantadas pelo sr FHC com o seu amiguinho Ricardo Sérgio, no famoso grampo das Privatizações, estão aparecendo cada vez mais claras.

Nesse um mês de julgamento do STF (se é que isso merece ser chamado de julgamento…) o procurador geral, na calada da noite, já colocou sua marca por três vezes naquele tribunal, sempre muito bem recebidas pelos honrados ministros da casa (como bem os qualificou a Hildegard Angel):

1- com um habeas corpus em seu próprio favor, para impedir a investigação de sua  conduta (denunciada pelo Senador Collor http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/08/02/mp-intima-gurgel-a-depor-sobre-prevaricacao/ e já aceita e distribuída no CNMP) por ter sentado por um ano em cima dos escabrosos crimes demonstrados pela PF na operação Monte Carlo.

O fato do procurador geral não ter explicações para esse seu comportamento, nem ter amparo legal para o que fez, não representam nada para a ministra Rosa Weber.

Exatamente a ministra que primeiro levantou a teoria do “domínio do fato”, se preparando para julgar sem provas a farsa do mensalão. Para Rosa Weber, o CNMP não tem competência para investigar o procurador geral.

Por que então não propôs que o próprio STF o investigasse? Considerou que o melhor era absolvê-lo?

Afinal é um amigo dileto e amigos não cometem crimes (essa frase é ironia mesmo).

Só para esclarecer, segundo Leonardo Massud, “ a Teoria do Domínio do Fato considera autor aquele que detém o controle sobre o ”se” e o “como” realizar o tipo da norma penal, decidindo, preponderantemente, sobre a configuração central do fato “.

Essa não é a posição do procurador geral nesse caso do Cachoeira?

2- depois, Gurgel entrou com outro habeas corpus, tentando intimidar a Presidenta Dilma para reclamar o sagrado direito do aumento do seu merecido salário. Afinal, tem prestado grandes serviços ao País. Na hora de defender a recomposição da inflação para os Policiais Federais… ficaram todos caladinhos. Dando declarações de que tinha que ser feita, urgentemente, a lei de greve.

E a Lei que garanta aumentos iguais para os três poderes da República, também não deveria ser feita ? Não, o Executivo só serve para carregar o piano e levar todas as culpas e as calúnias.

Bom mesmo é o judiciário…

3- Agora, para completar o quadro que está sendo desenhado, o procurador geral, depois de ouvir o belíssimo e bem embasado voto do Ministro Lewandowski, bem diferente das ilações, deduções e ginásticas interpretativas que estão na sua denúncia, novamente na calada da noite da última sexta-feira,  tem a “honrada postura” de nos brindar com a seguinte notícia:

” GURGEL PEDE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO NO STF ” (Estado de São Paulo- Eugênia Lopes))

” PARECER ENVIADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA PELO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECOMENDA O ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA O DEPUTADO STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ). O PARLAMENTAR RECEBEU , EM 2011, R$ 175 MIL DO CONTRAVENTOR CARLOS AUGUSTO RAMOS, O CARLINHOS CACHOEIRA, PRESOM PELA POLÍCIA FEDERAL NO DIA 29 DE FEVEREIRO.

DIZENDO SER AMIGO HÁ MAIS DE 20 ANOS DO BICHEIRO, NERCESSIAN EXPLICOU QUE R$160 MIL SE REFERIAM A UM EMPRÉSTIMO, JÁ SALDADO, PARA A COMPRA DE UM APARTAMENTO. O RESTANTE DO DINHEIRO ELE TERIA USADO PARA A COMPRA DE INGRESSOS PARA O9 DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO RIO. “A SENSAÇÃO DE JUSTIÇA É UMA DAS MAIORES ALEGRIAS QUE UM HOMEM PODE TER” , COMEMOROU O DEPUTADO , AO SABER DA DECISÃO DO PROCURADOR GURGEL” 

Depois desses exemplos, todo o trabalho do ministro Lewandowski, tão bem explicado pelo JOTAVÊ – http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/09/23/dantas-lewandowski-expoe-hipocrisia-do-supremo/ -  de tentar comprovar que estava havendo uma mudança de jurisprudência no STF, se mostra pura fantasia.

O que está havendo é um julgamento de exceção. Não têm sequer o pudor de esperar acabar o julgamento da ação 470 para voltar aos procedimentos anteriores.

Mesmo durante esse linchamento do PT, os “honrados ministros” são humildemente compelidos a defender os seus amiguinhos e fazer tudo aquilo que seu mestre (a mídia) mandar.

Mais do que nunca está valendo o deboche: para os amigos tudo, para os inimigos a Lei.

Ou se não tiver na Lei… a mágica.

Sobre as doações ilegais da Delta (e, de novo, as consequencias de o brindeiro Gurgel dormitar por um ano sobre as investigações a respeito do impoluto Demóstenes – PHA).

Não esquecer que ele dormita sobre as denúncias contra Aécio Never.

E sobre um Ministro do Exército suspeito de envolver-se com o DNIT.

Ele sofre da síndrome da “rapidez seletiva”. PHA

Doações ilegais da Delta podem chegar a R$ 1 bilhão
Enviado por luisnassif, seg, 24/09/2012
Do Brasília, Urgente
Esquema de doações eleitorais ilegais da construtora Delta pode chegar a quase R$ 1 bi
Luis Fausto

Está no Correio Braziliense, em reportagem de João Valadares:

O Deltaduto, canal de financiamento de campanhas políticas a partir de repasses milionários de recursos da construtora Delta para 18 empresas fantasmas identificadas pela CPI do Cachoeira, já soma R$ 421 milhões e pode até dobrar o valor quando dados inconsistentes remetidos à comissão forem atualizados. 

O relator do colegiado, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou ontem que, até a primeira semana de outubro, vai apresentar um balanço completo de toda a atividade financeira da quadrilha.

O cruzamento das informações indica que boa parte do dinheiro foi sacado em junho, setembro e outubro de 2010, antes da eleição. O valor ultrapassa os recursos identificados no escândalo do mensalão. “A gente ainda tem cerca de 30% de débitos não identificados e aproximadamente 27% de créditos com dados inconsistentes. Por isso, o valor pode ser bem maior. Vamos apresentar um balanço estatístico de toda a movimentação financeira. Estamos tentando fechar o relatório até o dia 30 de setembro”, comunicou o relator. 

A ideia inicial era apresentar também um esboço do relatório, mas a proposta foi afastada. “Achamos mais prudente não fazer isso porque estaríamos antecipando conclusões”, ressaltou. No retorno da CPI, em 9 de outubro, uma das prioridades é quebrar o sigilo de 12 supostos prestadores de serviços que receberam dinheiro da Delta. A empresa que mais ganhou foi a SP Terraplenagem Ltda. Foram repassados R$ 46 milhões.
(Até quando Cerra é inimputável ? – PHA)

O que chama a atenção é que as fantasmas recebem quantias milionárias, mas declaram receita bruta irrisória.

A empresa Adécio & Rafael Construções e Incorporações Ltda., apesar da grande movimentação financeira em 2010, ano em que foi aberta, declarou receita bruta de apenas R$ 29,8 mil. Além disso, não apresentou nenhum débito na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e não informou a existência de valores pagos aos funcionários.

Ontem, o senador Alvaro Dias defendeu que a CPI deve tratar com prioridade a quebra de todos os sigilos das empresas do esquema. “É claro que os sigilos dessas 18 empresas devem ser quebrados. Só assim, a gente consegue identificar o destino do recurso. Até o momento, aquelas em que a CPI já quebrou, conseguimos saber que grande parte foi destinada ao financiamento de campanhas políticas”, salientou. O parlamentar informou que, das 18 empresas fantasmas listadas (veja quadro), apenas seis delas tiveram os sigilos quebrados. “O grande desafio é conseguir abrir as contas das empresas sediadas no Sudeste. Há muito dinheiro sacado na boca do caixa”, relatou.

A CPI descobriu que as empresas do esquema, em tese, não prestaram serviços e nem venderam bens. Também não recolhem tributos e não possuem funcionários. Na lista das fantasmas, um dos casos que chamam a atenção é o da construtora Miranda e Silva Construções e Terraplenagem Ltda. A empresa recebeu R$ 12 milhões da Delta. No entanto, não há registro de atividade econômica. Amanhã, a Liderança do PSDB no Senado promete divulgar um relatório com o detalhamento das remessas realizadas pela Delta para o exterior.

No início de agosto, o Correio revelou que documentos sigilosos apontavam que a empreiteira, pivô do escândalo, transferiu, apenas no ano passado, R$ 85,34 milhões para contas nas Ilhas Cayman, famoso paraíso fiscal no Caribe, ao sul de Cuba. Os dados apontavam três grandes remessas. O primeiro repasse ocorreu em 28 de março do ano passado. A empreiteira enviou R$ 40 milhões para uma conta do Banco Safra. Em 23 de dezembro de 2011, foram realizadas duas operações. A primeira no valor de R$ 44,73 milhões, e a segunda, de R$ 609 mil. No relatório, as somas estão contabilizadas em dólar e foram convertidas em real segundo a cotação de ontem divulgada pelo Banco Central.

Os dados revelam ainda vultosas quantias de dinheiro remetidas pela quadrilha comandada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a instituições bancárias no exterior. Só o contraventor enviou mais de R$ 1,5 milhão para diferentes contas bancárias. Na CPI do Cachoeira, o dono da empreiteira, Fernando Cavendish, ficou calado e foi dispensado imediatamente. Ele estava amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

Do Conversa Afiada