“Responsável por construir e reformar as
escolas paulistas, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) está na
mira do Ministério Público; fundação é a mesma envolvida no escândalo das
mochilas; base de Alckmin enterrou apuração sobre governo Serra
Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
O
Ministério Público (MP) de São Paulo está apurando nove denúncias de
irregularidades em licitações e contratos celebrados pela Fundação para o
Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão subordinado à Secretaria Estadual de
Educação, com empreiteiras no período entre 2009 e 2012. Conforme a Promotoria
de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, do MP, os promotores
acataram representações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado, de
promotorias de Justiça e de parlamentares. A maioria das investigações (confira quadro) se refere a contratos
para ampliação, reforma e instalação e manutenção de elevadores em prédios
escolares. Havia ainda outros oito processos, que acabaram arquivados.
O documento mais recente que aponta
irregularidades na FDE data de março de 2012. Entre julho de 2010 e dezembro de
2011, os agentes de fiscalização Leonardo de Moraes Barros e Lilian Cristina
Menino Robles, da diretoria de Contas do Governador do Tribunal de Contas do
Estado, fiscalizaram a natureza operacional do programa Expansão, Melhoria e
Reforma da Rede Física Escolar, sob responsabilidade da FDE. No relatório da fiscalização eles apontam falta
de manutenção preventiva; incompatibilidade entre as peças orçamentárias,
demora no atendimento das solicitações realizadas pelas escolas, descumprimento
dos Planos de Obras de forma integral; falta de planejamento para a implementação
das obras de manutenção, para a reforma dos prédios e para a escolha das
escolas que mais necessitam de intervenção considerando a urgência da
solicitação e o estado geral do estabelecimento escolar.”
Matéria Completa, ::AQUI::
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