Por Rodrigo
Milindre Gonzalez, Graduando em Relações Internacionais., UNIVALI
RESUMO:
“O presente estudo apresenta a importância de obter, em âmbito da defesa marítima na costa brasileira, liderança semelhante à conquistada pelo Brasil no contexto econômico. Como reflexo desse desenvolvimento, além da proteção da soberania do espaço marinho nacional, o Estado necessitaria aplicar políticas de defesa que (re)afirmem sua condição de ‘Player’ em âmbito militar regional.
Neste estudo são considerados, como principais
fontes de reflexão, os fundamentos da Geopolítica clássica de Alfred Thayer
Mahan, os programas de desenvolvimento militar e a Estratégia Nacional de
Defesa, a abordagem do Direito Internacional e, também, autores do realismo das
Relações Internacionais, com a finalidade de destacar a importância do Brasil
como líder na elaboração de políticas e estratégias de segurança do Atlântico
Sul.
A IMPORTANCIA DO ESPAÇO MARITIMO
Atualmente, mais de dois bilhões de pessoas vivem a distâncias de até 100 km de uma linha costeira. Através dos mares circulam, aproximadamente, 50 mil navios de porte oceânico, que transportam 80% do comércio mundial. Todos os anos, quase dois bilhões de toneladas de petróleo (60% de todo o petróleo produzido) são transportados por via marítima.
A circulação do comércio necessita de que haja um resguardo militar; é preciso articular ações de cooperação por parte dos Estados banhados pelo Oceano Atlântico e, através do desenvolvimento de proteção conjunta, pode-se conter o avanço dos temores dos governos: a pirataria e o terrorismo marítimo, atividades ilícitas que prejudicam o comércio internacional, como também, a segurança global.
A IMPORTANCIA DO ESPAÇO MARITIMO
Atualmente, mais de dois bilhões de pessoas vivem a distâncias de até 100 km de uma linha costeira. Através dos mares circulam, aproximadamente, 50 mil navios de porte oceânico, que transportam 80% do comércio mundial. Todos os anos, quase dois bilhões de toneladas de petróleo (60% de todo o petróleo produzido) são transportados por via marítima.
A circulação do comércio necessita de que haja um resguardo militar; é preciso articular ações de cooperação por parte dos Estados banhados pelo Oceano Atlântico e, através do desenvolvimento de proteção conjunta, pode-se conter o avanço dos temores dos governos: a pirataria e o terrorismo marítimo, atividades ilícitas que prejudicam o comércio internacional, como também, a segurança global.
Os interesses marítimos do Brasil não estão
limitados à área vital, constituída pela "Amazônia Azul". A área
primária de influência do Poder Naval brasileiro abrange todo o Atlântico Sul,
entre a América do Sul e a África, bem como parte do Oceano Antártico. A área
secundária inclui o Mar do Caribe e parte do Pacífico Sul, nas proximidades do
litoral sul-americano.
A GEOPOLITICA DO MAR E O BRASIL
A GEOPOLITICA DO MAR E O BRASIL
Alfred Thayer Mahan, ao elaborar a teoria do poder
marítimo em 1890, em sua obra “The Influence
of Sea Power Upon History”, sintetizava sua doutrina em seis fatores que eram
determinantes no desenvolvimento do poder marítimo: posição geográfica; conformação física; a extensão territorial;
população; o caráter nacional e as instituições governamentais. A aplicação
dos pilares do pensamento de Mahan ao contexto brasileiro, semelhante à sua
aplicação na estratégia de expansão norte-americana, outorga ao Estado a
possibilidade de evocar esse autor para a necessária defesa da soberania
marítima nacional.
Em 2008, ano do anúncio das descobertas energéticas
[pré-sal], os Estados Unidos da América, após 68 anos, reativaram a IV Frota,
destinando-a para patrulhar as águas do Atlântico Sul, “podendo”, em sua
missão, ingressar em águas interiores sob a soberania de outras Nações. Isso se
traduz como invasão de soberania e violação da Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar de 1982, ainda não ratificada pelo Estado
norte-americano. Segundo o USSOUTHCOM, comando responsável pela IV Frota, a
ativação da mesma justifica-se sob o preceito de proteção da região sul do
Atlântico do tráfico ilícito e para a segurança da região. Os recursos alojados
dentro da soberania marítima do Brasil representam um elemento geopolítico
muito forte, pois insere o país como “Global Player” em matéria energética. Isso, entre outras
necessidades, reafirma a necessidade da defesa da costa brasileira.
No plano da política internacional, tal questão vem
acompanhada de outro fator, a necessidade de manutenção da liderança regional.
O país possui o litoral de maior extensão do continente e essa questão por si
só exige que seja gerado conhecimento amplo acerca do nosso litoral e também do
Atlântico Sul. Além dos recursos naturais presentes ao longo dos litorais, essa
massa hídrica é muito utilizada pelo comércio marítimo e também é usada para o
transporte de produtos ilícitos ou para fins não pacíficos. Por isso, a
presença de forças armadas é necessária, seja atuando de maneira soberana ou em
cooperação com outros países.
A “Estratégia Nacional de Defesa” prevê que a
prioridade é evitar que qualquer força inimiga aproxime-se do país por via
marítima; portanto é essencial aplicar o conceito realista de Hans Morghentau
no qual o Estado precisa demonstrar poder atendo-se aos limites do Direito
Internacional estabelecidos na “Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar”, realizada em Dezembro de 1982 em Montego Bay, Jamaica. Nesse sentido, a
modernização da Marinha do Brasil através de novos programas, como o
desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, por exemplo, ampliam a
capacidade de proteção da região. Tais iniciativas colocam o país num patamar
militar, equiparado a potências militares estrangeiras e permitem aprimoramento
do desenvolvimento de estratégias de defesa da região sul do Atlântico podendo,
dessa forma, também evitar que outros Estados líderes no poder naval venham a
atuar na área. Para isso, a cláusula C da Estratégia Nacional de Defesa, no que
tange a Marinha do Brasil, vem ao encontro da importância do país nessa
proteção, já que a mesma prevê a necessidade de “prontidão para
responder à qualquer ameaça, por Estado ou por forças não convencionais ou
criminosas, às vias marítimas de comércio”.
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
O pilar de realistas como Hans Morghentau ainda é
importante para abordar questões como a segurança marítima no Hemisfério Sul e,
nesse aspecto, a manutenção da soberania nacional sobre seu litoral. Embora
questões como a reativação da IV Frota não representem a priori ameaça à
soberania nacional, é fundamental a realização das reformas estruturais
propostas para que, no futuro, o Brasil tenha condições de garantir sua
soberania em uma área que vem se demonstrando estratégica para o
desenvolvimento do país. Quando Mahan estabelece os conceitos de defesa, ele
destaca a importância de deter o inimigo através de obras de caráter
permanente, essas obras constituem-se de defesas submarinas e fortificações
fixas, obras que o Ministério da Defesa vem realizando para consolidar o país
como potência econômica e militar no Hemisfério Sul. No âmbito econômico, além
da coibir as atividades ilícitas no Atlântico Sul, as ações de modernização da
força militar naval contribuem para fortalecer o mercado interno e constituem
na abertura de novas possibilidades de caráter comercial, como a abertura de
novas rotas comerciais e, consequentemente, maiores possibilidades de reafirmar
o poder internacional do país.
REFERÊNCIAS:
--HEINSFELD, Adelar. Pensamento Geopolítico: da geopolítica clássica às novas geopolíticas. Passo Fundo: Clio Livros, 2008.
--TRÍAS, Vivián. El Atlántico Sur: Encrucijada del Futuro Latinoamericano. Nueva sociedad nro.33, noviembre-diciembre 1977.
--ONU. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Convenção de Montego Bay, 10 de dezembro de 1982.
REFERÊNCIAS:
--HEINSFELD, Adelar. Pensamento Geopolítico: da geopolítica clássica às novas geopolíticas. Passo Fundo: Clio Livros, 2008.
--TRÍAS, Vivián. El Atlántico Sur: Encrucijada del Futuro Latinoamericano. Nueva sociedad nro.33, noviembre-diciembre 1977.
--ONU. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Convenção de Montego Bay, 10 de dezembro de 1982.
--LUIS, C. C. R. . Política Externa Brasileira para o Atlântico Sul: a
expressão da diplomacia e da defesa. In: I Simpósio do Programa
de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UERJ, 2011, Rio de Janeiro.
Anais do I Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da
UERJ. Rio de Janeiro : UERJ,
2011. v. 1. p. 1-18
--MAHAN, Alfred T. The Influence of Sea Power Upon History, 1660-1783. Boston: Little, Brown, and Company, 1902
--BRASIL. Decreto n. 6. 703 de 18 de dezembro de 2008. Estratégia Nacional de Defesa. Paz e Segurança para o Brasil. Ministério da Defesa: Brasília.
--FRASER, Douglas. Interesses comuns. Revista Tecnologia & Defesa. São Paulo, n. 129, 2012
--MORGENTHAU, Hans J. A política entre as nações: a luta pela guerra e pela paz. Brasília: Editora Universidade de Brasília/ Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003.
--http://port.pravda.ru/mundo/04-07-2008/23449-patrulha-0/ -
--MAHAN, Alfred T. The Influence of Sea Power Upon History, 1660-1783. Boston: Little, Brown, and Company, 1902
--BRASIL. Decreto n. 6. 703 de 18 de dezembro de 2008. Estratégia Nacional de Defesa. Paz e Segurança para o Brasil. Ministério da Defesa: Brasília.
--FRASER, Douglas. Interesses comuns. Revista Tecnologia & Defesa. São Paulo, n. 129, 2012
--MORGENTHAU, Hans J. A política entre as nações: a luta pela guerra e pela paz. Brasília: Editora Universidade de Brasília/ Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003.
--http://port.pravda.ru/mundo/04-07-2008/23449-patrulha-0/ -
FONTE: escrito por Rodrigo
Milindre Gonzalez, graduando em Relações Internacionais., UNIVALI.
Publicado no site “DefesaNet” (http://www.defesanet.com.br/naval/noticia/9456/GEOPOLITICA-DO-MAR--O-Papel-do-BRASIL-na-Protecao-do-Atlantico-Sul). [Imagens do Google acrescentadas por este blog ‘democracia&política’].
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