Sanguessugado do Rovai
Procuradoria Geral da República dirige licitação para compra de tablets da Apple
Renato Rovai
A
Procuradoria Geral da República (PGR) realizou licitação no final de
2012 para a compra de 1226 tablets — 1200 para a PGR e 25 para CNMP. Não
se discute a importância dos aparelhos para o exercício da função dos
procuradores, o interessante foi como o edital para compra pelo órgão
comandado pelo senhor Roberto Gurgel foi produzido para que a vitóriosa
no processo fosse a Apple.
A Lei de Licitações
determina que marcas não podem ser citadas em editais de compras
públicas, mas o edital da licitação da PGR (141/2012) cita a Apple ao
menos duas vezes e exige tecnologias que só a empresa detém, o que
inviabiliza a participação de qualquer outra fabricante. Ou seja, como
se diz no universo das concorrências, a licitação foi dirigida.
Nas
especificações técnicas para os tablets licitados, o edital determina
que o aparelho precisa possuir a tecnologia “Tela Retina”, que é
exclusiva da Apple e que venha equipado com o chip Apple A5X dual core,
fabricado apenas para produtos da marca. Veja nas imagens.
E
mais, as dimensões exigidas no edital são exatamente as mesmas do Ipad.
Veja o comparativo entre o site da Apple e o texto da licitação.
Dimensões
informadas no site da Apple, na imagem da esquerda, e dimensões
exigidas na licitação da PGR, na imagem da direita (Foto: Reprodução)
Exige-se
ainda uma capa para tablet, fabricada pela Apple e desenvolvida
especificamente para o Ipad. Veja nas imagens abaixo onde a marca foi
citada no edital.
O
repórter Felipe Rousselet entrevistou Cláudio Weber Abramo, executivo
da ONG Transparência Brasil, indagando-o sobre a legalidade de uma
licitação feita nestes moldes. A resposta foi curta e direta: “Essa
licitação é ilegal”. “As dimensões já direcionam. É difícil, mesmo pela
Apple, conseguir este tipo de precisão. Não nas dimensões, mas no peso é
aceitável que exista uma diferença de uma ou duas gramas”, comentou.
Evidente que a vencedora da concorrência em pregão eletrônico foi a Apple, conforme resultado publicado abaixo.
O
repórter Felipe Rousselet entrou em contato com a assessoria de
imprensa da PGR, do CNMP e da Apple., mas até a publicação deste post,
apenas o CNMP se posicionou sobre o caso. Através da sua assessoria, o
órgão afirmou que não participou da elaboração do edital para a compra
dos tablets e do processo de fiscalização, apesar de ser beneficiado com
algumas unidades do equipamento. O CNMP disse ainda que o dinheiro
ainda não foi empenhado. Ou seja, a empresa vencedora já foi escolhida,
mas o pagamento e a entrega dos tablets ainda não foram feitos.
Roberto
Gurgel que abusou dos holofotes da mídia para discursar sobre o
“mensalão”, agora prefere se calar sob a suspeita de licitação dirigida
envovendo R$ 2.940.990,10 no órgão que preside. Só para constar, o que
em tese não é algo ilicito, mas pode explicar muita coisa. Esse pregão
eletrônico ocorreu no dia 31 de dezembro à tarde, quando o órgão já
estava em recesso. Dia 31 de dezembro à tarde, você não leu errado. E
mesmo assim o órgão comandado por Gurgel acredita que não tem nenhuma
explicação a dar à sociedade brasileira. Alvíssaras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”