Presidente avisa que iniciativa do
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocar em votação projeto que
garante a autonomia formal do Banco Central, com mandatos fixos para a
diretoria, seria encarada como rompimento com o Planalto; cúpula do
partido reagiu atônita; Planalto apontou ainda suposta retaliação pela
não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração
Nacional; em seu blog, José Dirceu também condenou autonomia do BC
247 - Uma
iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do
Congresso Nacional, abriu uma crise política grave na relação entre o
Palácio do Planalto e seu principal aliado, o PMDB.
Decidido a levar adiante
um projeto que assegura a independência formal do Banco Central, com
mandatos fixos para os diretores, Renan e a cúpula do PMDB receberam um
recado do Planalto: o gesto seria considerado um rompimento da aliança.
Fontes palacianas apontam ainda suposta retaliação pela não nomeação de
Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional.
Leia abaixo informação do Painel da Folha:
Na base da ameaça
A
cúpula do PMDB recebeu "atônita" recado de emissários do Palácio do
Planalto de que, se Renan Calheiros (PMDB-AL) levar adiante o projeto de
Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central, o movimento
será considerado "ruptura" com o governo. A mensagem hostil surpreendeu
peemedebistas, uma vez que Michel Temer já havia conversado antes com
Renan, a pedido de Dilma Rousseff, para "baixar a bola" do projeto, com o
que o senador teria assentido.
Meteorologia
Até ontem à tarde, no entanto, Renan ainda demonstrava a colegas no
Senado disposição de colocar o projeto em votação, embora auxiliares do
Planalto afirmem ter recebido recado do senador de que o texto seria
engavetado.
Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu também condenou a proposta de Renan. Leia abaixo:
O projeto que dá autonomia
operacional e fixa mandato de seis anos para os dirigentes do Banco
Central voltou a ser discutido no Senado. Cabe a pergunta: o povo troca
de presidente, de partido e de programa econômico, mas o BC continua com
a mesma orientação do governo anterior?
Quem indica o presidente do BC é o
presidente, e cabe ao Senado da República aprová-lo, mas ele tem
autonomia e independência para definir o que há de mais importante para o
país, para seu futuro? Independência de quem? Do presidente e do
governo? Mas estes são os depositários da soberania popular, assim como o
Congresso Nacional. E não a diretoria do Banco Central.
Não há necessidade de lei nenhuma
para o BC exercer o seu papel – no nosso caso, errado: o controle da
inflação sem a contrapartida do emprego e do crescimento –, definido
pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Este, sim, poderia ser ampliado.
Hoje é composto apenas dos ministros da Fazenda e do Planejamento e do
próprio presidente do Banco Central.
Nos Estados Unidos, como aqui, o
presidente exerce seu papel ao indicar o presidente do BC e definir a
política econômica, via CMN, no caso da monetária. Ao Banco Central,
cabe cumprir seu papel e se submeter, como todos, ao contraditório, à
crítica pública, às pressões tanto do mercado como do Congresso, a quem
deve prestar contas constitucionalmente, da mídia, dos partidos, do
próprio governo.
Cabe ao BC dialogar com o presidente
e os ministros do CMN, dentro sempre da política econômica definida
pelo chefe do Executivo e pelo governo.
Votação
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), disse que pretender votar até o fim do ano o
projeto de autonomia operacional e mandato fixo do BC. Ele afirmou que
vai votar mesmo com as resistências do governo.
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