247 - Se era
esse o objetivo, a Folha de S. Paulo conseguiu. Uma reportagem publicada
nesta segunda-feira pelo maior jornal do País conseguiu avacalhar o
esforço brasileiro para liderar uma iniciativa nas Nações Unidas, em
conjunto com a Alemanha, para conter a espionagem em larga escala
praticada pelos Estados Unidos, que monitora as comunicações de
cidadãos, autoridades e até chefes de governo.
Partindo de relatórios antigos da
Agência Brasileira de Inteligência, de 2003, primeiro ano do governo
Lula, a Folha noticiou como manchete, nesta segunda-feira, que o Brasil
também espionou diplomatas estrangeiros. Segundo nota do Palácio do
Planalto, eram ações de contra-inteligência, que visavam resguardar o
interesse nacional (leia mais aqui).
Não importa. No Congresso Nacional, o
circo já está armado. E não é mais o Brasil, invadido pela espionagem
americana, quem está na posição de cobrar explicações dos Estados
Unidos. Agora, é o Brasil quem deve se explicar ao resto do mundo.
É o que dizem senadores da oposição e
até da base governista. "Eu acho gravíssima essa espionagem, mas temos
que ver o contexto em que ela ocorreu, se teve autorização legal ou da
Justiça. Se não, parece dois pesos e duas medidas: faça o que eu mando,
mas não faça o que eu faço. O que nos permite sair dessa contradição é
investigar", disse o senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de
Relações Exteriores, que defende a convocação do ministro José Eduardo
Cardozo e do diretor-geral da Abin, Wilson Trezza.
"Qual a credibilidade que o governo
brasileiro tem para alavancar um movimento mundial contra os Estados
Unidos? O governo perdeu a oportunidade de ter feito um acordo com os
americanos e uma discussão de alto nível, ao invés desse "piti" de que
estava sendo monitorado", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado. Já o
tucano Álvaro Dias repetiu um argumento que vem sendo usado nos Estados
Unidos. "Se há espionagem dos Estados Unidos para cá, há também daqui
para lá. O aparato é diferente, mas o objetivo é o mesmo", disse ele.
Na reportagem desta segunda, a
própria Folha afirma que a ação da Abin não pode ser comparada à
vigilância sobre as comunicações feitas pelos Estados Unidos. Mas isso
estava bem escondido na reportagem. O objetivo – o de constranger o
governo brasileiro no momento em que se levanta para questionar a
conduta de um império – foi alcançado. Big Brother Obama agradece.
Mais cedo, Fernando
Rodrigues, um dos principais colunistas da Folha, apontou a suposta
contradição do governo brasileiro. Leia abaixo:
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) divulgounota duríssima nesta
segunda-feira (4.nov.2013) ameaçando punir os funcionários do governo
brasileiro que possam ter facilitado o acesso a documentos secretos
sobre atividades de espionagem.
Mesmo dizendo respeitar “os
preceitos constitucionais de liberdade de imprensa”, o Planalto informa,
ameaçando, “que o vazamento de relatórios classificados como secretos
constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da
lei”. Foi uma resposta à reportagem de Lucas Ferraz sobre a Abin ter espionado funcionários de governos estrangeiros no Brasil nos anos de 2003 e 2004.
O GSI declara que a Abin faz
“operações de contrainteligência”. Reafirma que “a determinação do
governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à
legislação”. Não explica, entretanto, como isso seria possível se as
atividades de espionagem são feitas tendo como alvo funcionários de
governos estrangeiros que têm permissão legal para estar no Brasil.
Uma pergunta: todos os funcionários
de governos estrangeiros podem se sentir alvos eventuais de “operações
de contrainteligência”, inclusive incluindo serem seguidos e espionados
de maneira furtiva?
Na nota, o GSI afirma que os
vazamentos e “eventuais infrações são passíveis de sanções
administrativas, abertura de processo de investigação e punições na
forma da lei”.
Eis a íntegra da nota da Abin, divulgada às 6h36 desta segunda-feira (4.nov.2013):
“Segunda-feira, 4 de novembro de 2013 às 6:36”
“Nota à Imprensa”
“Em relação à matéria veiculada
pelo Jornal Folha de S. Paulo em 04 de novembro de 2013, o Gabinete de
Segurança Institucional informa o seguinte:”
“1. As questões enviadas pela
Folha de S. Paulo na noite do dia 1º se referem a operações de
contrainteligência desenvolvidas pela ABIN, no período de 2003 e 2004,
portanto, entre nove e dez anos atrás”.
“2. As operações citadas no
questionário da Folha obedeceram à legislação brasileira de proteção dos
interesses nacionais. Como a Folha preferiu não enviar cópias dos
documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade”.
“3. Respeitando os preceitos
constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento
de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os
responsáveis serão processados na forma da lei”.
“4. A determinação do governo
sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à
legislação. Eventuais infrações são passíveis de sanções
administrativas, abertura de processo de investigação e punições na
forma da lei. O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) atua,
exclusivamente, dentro de suas competências das Leis 9.883, de 07 de
dezembro de 1999, e 10.683, de 28 de maio de 2003. A ABIN desenvolve
atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático
de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita
observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias
individuais”.
“Assessoria de Comunicação Social do GSI”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”