Por Rafael Zanvettor, na revista Caros Amigos:
Foram divulgadas, nesta quinta-feira (17) pelo blog O Cafezinho,
29 páginas do processo da Receita Federal contra a Rede Globo. O
relatório divulgado comprova que as organizações Globo criaram um
esquema internacional envolvendo diversas empresas em sedes por todo o
mundo para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. O
objetivo principal seria o de sonegar os impostos que deveriam ser pagos
à União em pela compra dos direitos.
A expectativa é que os primeiros documentos viessem a público no
domingo, pouco depois da final da Copa, mas, por questões de segurança, a
divulgação aconteceu nesta quinta-feira.
Operação
A engenharia da Globo para disfarçar a operação envolveu dez empresas
criadas em diferentes paraísos fiscais. Todas essas empresas pertencem
direta ou indiretamente à Globo, segundo os documentos. O esquema
funcionava de modo que o dinheiro para a aquisição dos direitos era pago
através de empréstimos entre empresas pertencentes à Globo sediadas em
outros países. Deste modo, a empresa brasileira TV Globo, não gastava
dinheiro diretamente com a operação. Posteriormente, as empresas que
detinham os direitos de transmissão eram compradas pela TV Globo.
“Essa intrincada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo
teve, por escopo, esconder o real intuito da operação que seria a
aquisição pela TV Globo dos direitos de transmitir a Copa do Mundo de
2002, o que seria tributado pelo imposto de renda”, afirma em relatório
do processo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile.
Com o esquema, o sistema Globo incorre em simulação e evasão tributária,
ou seja, sonegação. O imposto sobre importâncias remetidas ao exterior
para aquisição de direitos de transmissão de evento esportivo são de
15%; no caso da empresa beneficiária estar sediada em paraísos fiscais,
esta taxa passa a ser de 25%, caso da Globo.
Débito ao País
O cálculo do imposto de renda devido pela empresa chega a 183.147.981,
20 de reais com base no valor pago pela compra, de 732.591.924,140 de
reais. Além do imposto devido, a empresa também deve pagar uma multa,
que por se tratar de caso que envolve sonegação, chega a 274.721.970,05
de reais. A este valor podem ser acrescidos os juros de mora, como
descrito em processo divulgado no ano passado, de 157.230.022,58 de
reais. Deste modo, o valor total do débito da Globo com a população
brasileira chega ao valor de 615.099.957,16 de reais, sem contar a
correção.
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