A presidente Dilma Rousseff lançou hoje o Crescer, Programa Nacional de Microcrédito. Com ele, o governo federal pretende expandir o microcrédito para mais de 3,4 milhões de microempreendedores, oferecendo taxas de juros menores e estabelecendo metas de empréstimos para os bancos públicos, que terão de quadruplicar o número de beneficiados em até um ano e meio. A grande mudança é a redução dos juros de 60% para 8%, ao ano.
O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, onde também foi anunciada redução da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito. Os juros menores têm como objetivo melhorar o desempenho das operações de crédito, ampliando a capacidade de produção dos microempreendedores e, consequentemente, gerando mais emprego e renda.
A principal característica do programa, de orientação do crédito ao empreendedor, será mantida. Os financiamentos continuarão direcionados aos empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais (EI) e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais.
O governo também estabeleceu metas para o volume de recursos destinados a empréstimos desse tipo. Até o final deste ano, os bancos da Amazônia, do Nordeste, do Brasil e Caixa Econômica Federal terão de comprovar emprestar R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do programa e atender a, pelo menos, 734 mil clientes. Para o próximo ano, o valor sobe para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas contempladas. Em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários. Estima-se que a carteira ativa poderá chegar a R$ 3 bilhões, divididos entre os bancos.
Para garantir taxas de juros mais baixas, o Tesouro Nacional repassará recursos às instituições financeiras. Na equalização – subsídio para bancar taxas de juros inferiores ao custo de captação do dinheiro –, o Tesouro gastará R$ 50 milhões em 2011, R$ 310 milhões em 2012 e R$ 483 milhões em 2013.
Na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o custo para o Tesouro será compensado pela redução das despesas dos programas sociais, à medida que os beneficiários vão montando seus próprios negócios. “Vale a pena sim [usar dinheiro do Tesouro para subsidiar as taxas de juros]. Significa que gente vai deixar de depender do Bolsa Família e de outros programas subsidiados. Portanto, gasta-se numa ponta, mas deixa-se de gastar em outra”, afirmou.
Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar Medida Provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.
O valor de cada operação de crédito, seja para capital de giro seja para investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.
Instituições privadas
Os bancos privados também serão estimulados a oferecerem empréstimos com juros menores. Para isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinará que as instituições financeiras destinem parte dos 2% dos depósitos à vista que já são obrigadas a destinar ao microcrédito brasileiro para as linhas do Programa Crescer. Com isso, o governo aposta que esse percentual será atingido de maneira escalonada, sendo 10% a partir de 1º de janeiro de 2012, 40% em 1º de julho de 2012, 60% em 1º de janeiro de 2013 e 80% em 1º de julho de 2013.
“Faxina contra a pobreza”
Após participar da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Microcrédito, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff reforçou que o centro de seu governo é o combate à miséria e o crescimento do país.
Durante entrevista coletiva, ao ser questionada sobre novas demissões, Dilma disse não concordar com o termo “faxina” utilizado pela grande mídia para tratar de questões relacionadas às demissões de integrantes do governo e afirmou que faxina, em seu governo, é contra a pobreza e a miséria.
“Essa pauta de demissões que fazem ranking não é adequada para um governo. Essa pauta, eu não vou jamais assumir. Não se demite nem se faz escala de demissão todos os dias (…). Baseada nesses princípios [da Justiça moderna], eu tomarei todas as providências”, afirmou.
A presidente enfatizou que não aceitará, "em hipótese alguma", que alguma pessoa de seu governo seja condenada sem respeitar os preceitos da Justiça moderna, aos direitos individuais e liberdades. "A lei é igual para todos. Não tem quem esteja acima da lei. É importantíssimo respeitar a dignidade da pessoas e não submetê-las a condições ultrajantes", concluiu Dilma.
Durante entrevista coletiva, ao ser questionada sobre novas demissões, Dilma disse não concordar com o termo “faxina” utilizado pela grande mídia para tratar de questões relacionadas às demissões de integrantes do governo e afirmou que faxina, em seu governo, é contra a pobreza e a miséria.
“Essa pauta de demissões que fazem ranking não é adequada para um governo. Essa pauta, eu não vou jamais assumir. Não se demite nem se faz escala de demissão todos os dias (…). Baseada nesses princípios [da Justiça moderna], eu tomarei todas as providências”, afirmou.
A presidente enfatizou que não aceitará, "em hipótese alguma", que alguma pessoa de seu governo seja condenada sem respeitar os preceitos da Justiça moderna, aos direitos individuais e liberdades. "A lei é igual para todos. Não tem quem esteja acima da lei. É importantíssimo respeitar a dignidade da pessoas e não submetê-las a condições ultrajantes", concluiu Dilma.
Com relação à crise financeira internacional, Dilma reiterou que o Brasil está em melhores condições de enfrentar a crise do que estava em 2008, quando o desequilíbrio financeiro teve início. Para ela, não haverá catástrofes como a quebra do Lehman Brothers, então quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, que pediu concordata em 2008.
Com informações do Blog do Planalto e Agência Brasil
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