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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Palestina: Territórios ocupados e sedentos

No Médio-Oriente, o petróleo sempre esteve no centro das disputas políticas. Porém, nos territórios palestinos ocupados por Israel, ele foi substituído pela água. Por Thalif Deen, da IPS.

Palestinos continuam a ver negado o acesso à sua água pelo Estado israelita
Palestinos continuam a ver negado o acesso à sua água pelo Estado israelita.

Shaddad Attili, director da Autoridade de Água Palestina, disse à IPS que esse recurso está sendo usado como arma de guerra pelos israelitas. “A água é um tema humanitário. Deveria ser retirado da política”, disse, lembrando que todos na região – israelitas, jordanos, libaneses e palestinos –, devem ter direito a esse recurso para suas necessidades básicas.

O funcionário disse que Israel continua destruindo infraestrutura essencial, como cisternas e poços, afectando as comunidades palestinas. A ocupação tem grande impacto em “nossa capacidade” de atender as necessidades domésticas, agrícolas e industriais dos palestinos, tanto agora como no futuro, afirmou Attili. “Para dizer de forma simples, o povo palestino está sedento de justiça, e exorta todos os Estados a exigirem de Israel, a potência ocupante, que ponha fim a esta situação injusta e deplorável”, ressaltou.

Ao falar, no dia 26, na última reunião da Semana Mundial da Água, em Estocolmo, Attilli disse: “Israel explora mais de 90% de nossos recursos compartilhados para seu próprio uso, enquanto exerce uma tremenda influência sobre os nossos restantes 10%. Não só nos nega nossa parte equitativa e razoável de água sob o direito internacional consuetudinário, como também impede os palestinos de desenvolverem infraestrutura essencial”.

No ano passado, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adoptou uma resolução reconhecendo o acesso a água e saneamento como um direito humano universal. Mas isto ainda está longe de ser aplicado aos palestinos. A resolução foi adoptada por uma esmagadora maioria de países, apesar da abstenção de Israel, junto com Austrália, Áustria, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Japão, Luxemburgo e Suécia.

Em um informe crítico divulgado no mês passado, o Comité Especial da ONU para Investigar as Práticas israelitas nos Territórios Ocupados, expressou consternação pelo “contínuo desprezo (israelita) por suas obrigações sob o direito internacional”. O Comité, de três membros, após visitar os territórios ocupados, disse que, “lamentavelmente, o que descobrimos foi que as opressivas restrições impostas sobre Gaza por Israel tiveram o efeito de um castigo colectivo contra a população”.

Como cerca de 35% da terra em Gaza não pode ser usada para fins agrícolas, já que Israel criou uma zona de exclusão em sua fronteira, e as áreas de pesca estão limitadas a apenas três milhas náuticas da costa, a população de Gaza tem dificuldades para conseguir alimentos, e muito mais para reavivar a economia, concluiu o Comité. “Deve ser responsabilidade das potências ocupantes ajudar a reconstrução de Gaza”, acrescentou.

Além das casas, escolas e dos negócios destruídos, há uma urgente necessidade de se criar e reparar estações de tratamento de água, estradas, sistema de canalização e redes de energia, diz o Comitê. Em um documento apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas no ano passado, o observador permanente da Palestina para a ONU, Riyad H. Mansour, disse que, durante 42 anos, os territórios ocupados sofreram “todo tipo de crueldade, destruição e abuso nas mãos de Israel, a potência ocupante, que foi contra a vida, o sustento e os recursos dos palestinos”.

Estes abusos também afectam o direito dos palestinos terem acesso a água. Desde que Israel iniciou a ocupação, em 1967, violando o direito internacional, assumiu o controle de todos os recursos hídricos, incluindo a água na superfície, os aquíferos e o acesso à bacia do Rio Jordão, diz o documento. Attili afirmou à IPS que é hora de a comunidade internacional intervir para resolver o problema. Ao falar na capital sueca, alertou: “Não se enganem, pois não haverá um Estado palestino viável sem que possa acessar, controlar e administrar suficientes recursos hídricos para cobrir suas necessidades internas, presentes e futuras, agrícolas e industriais”.

“Sabemos o que a paz necessita. O que está faltando agora é vontade política. É isto que deve mudar, e espero que esta conferência ajude a tornar possíveis as transformações”, acrescentou Attili. Para ele, em certo sentido, os desafios dos palestinos em relação à água são os mesmos, ou similares, aos que enfrentam muitas outras nações. A disponibilidade de água é um tema primordial na Palestina. “Além de aguda escassez, também enfrentamos enormes problemas em termos de qualidade. Com o tempo, isto se agravou drasticamente”, afirmou Attilli, destacando que este ano é de particular importância para a Palestina, que espera ser admitida como Estado-membro das Nações Unidas no próximo mês.

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