Médicos paulistas exigem revogação de lei das OSs
Lideranças médicas e dos movimentos sindicais pediram a revogação da Lei das Organizações Sociais, em debate realizado no Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), no sábado (20). “Trata-se de uma lei perversa contra usuários da saúde pública e profissionais. A terceirização impacta não só na saúde, mas nas esferas da educação, cultura, ciência e tecnologia. Há a precarização dos vínculos empregatícios, que gera alta rotatividade nos hospitais geridos por OSs”, afirmou o secretário de Imprensa do Simesp, João Paulo Cechinel Souza.
De acordo com o sindicato, o governo repassou mais de 48% de seu orçamento de R$ 5 bilhões para as organizações sociais, em 2011, somente na capital paulista. Os profissionais da saúde contratados por OSs chegam a 32 mil, enquanto os funcionários concursados não passam de 28 mil. O presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, afirmou que “temos confrontos com a prefeitura há tempos com relação aos desmontes na saúde pública e quanto as condições vexatórias que a população tem sido submetida. Somos médicos e o primeiro foco, em absoluto, é o paciente”.
E custam mais ao Estado. “Em 2008 e 2009, os hospitais geridos pelas OSs custaram, em média, aos cofres do Estado de São Paulo cerca de 50% mais do que os hospitais administrados diretamente pelo poder público. A mesma tendência se manteve em 2010, revela o cruzamento de dados dos relatórios das OSs com informações do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo (SIGEO)”, afirma Conceição Lemes, em matéria publicada pelo HP, em 27 de julho.
A grande “gestão” privada das unidades de saúde no Estado resultou num rombo de pelo menos R$ 147,18 milhões. “Dos 58 hospitais, AMEs e serviços de diagnóstico do estado de São Paulo geridos OSs por contrato de gestão, 41 tiveram déficit em 2010, segundo o relatório das OSs publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em abril de 2011. O que representa 70%”, diz a jornalista.
“Temos nas mãos uma questão de saúde pública e reforçamos hoje o compromisso com a revogação da lei das OSs”, pontou Cechinel.
Participaram do debate, além das lideranças do Simesp, representantes do Sindsep, SindSaúde, APEOESP, Ameresp, Sinspe, CUT, Fórum de Saúde do Campo Limpo, União dos Movimentos Populares de Saúde, membros do Conselho Municipal de Saúde, entre outros.
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