Reforma agrária dá um passo à frente
A principal conquista anunciada pelo ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras para a Reforma Agrária.
Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado, e será implementado o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.
O governo vai financiar também um programa de agroindústria em assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil.
Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma “conquista importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais.
Gritando e cantando refrões os trabalhadores comemoraram, "Se o campo não planta, a cidade não janta".
As conquistas da Via Campesina e do MST na jornada de lutas
-R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.
- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.
- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.
- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.
- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.
- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.
- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.
- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para os projetos apresentados.
- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.
- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).
- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.
- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.
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