(Da Revista Consultor Jurídico, setembro de 2011)
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (27/9) aplicar a pena de remoção compulsória para a juíza Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A juíza recorreu ao CNJ por discordar da pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que a condenou por despachar uma petição da qual ela própria era autora. O caso tratava de um pedido de anulação de multa de trânsito.
Em seu voto-vista, o conselheiro José Roberto Neves Amorim, que é desembargador do TJ-SP, a pena de remoção compulsória é proporcional ao ato cometido. “Essa pena é considerada pesada para um acontecimento grave como esse”, defendeu.
Em sua defesa, a juíza alegou que não tinha lido o nome das partes envolvidas no processo antes de iniciar o despacho e que, quando o engano foi percebido, ela repassou a responsabilidade da decisão para uma colega. Apesar de ter revisado a decisão do TJ-SP, o CNJ determinou que a juíza permaneça em disponibilidade até a definição da comarca para a qual será removida.
Para o conselheiro Marcelo Nobre, relator inicial do processo de revisão disciplinar, a juíza perdeu a credibilidade de atuar na comarca de Campinas. “É de interesse da magistrada e da magistratura que a juíza não permaneça naquela comarca, pois a sua credibilidade foi abalada”, explicou. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Processo de Revisão Disciplinar 0007176-45.2009.2.00.0000.
Do Blog GilsonSampaio
“-Ué, se a distinta juíza não serve para a Comarca de Campinas por prática de malfeitos(?), porque serviria para outra comarca”?
GilsonSampaio
Minha ameba lobotomizada esteve fora de controle ao ler essa notícia. Possuída por fúria incontida, tirou a calcinha pela cabeça e sapateou raivosamente sobre o teclado. Quando ia cuspir sua nojenta baba esverdeada no monitor, fiz o que sempre faço. Botei-a pra dormir com uma overdose de diazepínicos. Antes de apagar ainda balbuciou:
“-Ué, se a distinta juíza não serve para a Comarca de Campinas por prática de malfeitos(?), porque serviria para outra comarca? Transferência limpa folha corrida? Viva a Ministra Eliana Calmon!
E não mais se ouviu nada.
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