Nem pecadilho, nem o mais escabroso pecado. Eliana Calmon somente foi sincera e quebrou um tabu da classe mais corporativa dessa república de bananas: admitir a própria fraqueza.
A magistratura é, de longe, a categoria mais fechada e altiva do Brasil. Quiçá do resto do mundo, à vista de algumas prerrogativas que beiram as qualidades divinas.
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça e Ministra do Superior Tribunal de Justiça aqui comentada nada mais fez do que exercitar a virtude mais nobre do homem civilizado, no alto de seu cargo: a humildade.
Humildade para reconhecer que sua classe, por mais fidalga que possa ser e parecer, não está imune à corrupção, e que por isso merece submissão externa a órgão hierarquicamente superior à própria corregedoria dos tribunais, local, aliás, onde velhos camaradas se auto-investigam, num brando mise en scène.
Eis o papel ‘quixotesco’ do CNJ, controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos do Poder Judiciário e supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Nada que possa apavorar àqueles que trabalham com probidade.
Tudo para evitar a palavra mais amaldiçoada num estado democrático de direito: impunidade – que na corregedoria dos tribunais pode se confundir com corporativismo.
Mas ela só disse o que todos já sabem: que existem bandidos em todas as profissões, inclusive na magistratura.
Para se ter dimensão da crítica realizada por Eliana Calmon, basta verificar uma outra declaração sua, de que só conseguiria inspecionar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia em que ‘o sargento Garcia prender o Zorro’. Ou seja, nunca.
Em outras palavras, a baiana nada mais fez do que esclarecer que certos órgãos do Poder Judiciário (notadamente os tribunais de justiça, com suas corregedorias) são absolutamente invioláveis, e, por conseguinte, poderiam agasalhar certos pecadilhos (agora parafraseando o Ministro Marco Aurélio).
Com toda a certeza o Conselho Nacional de Justiça não afastou 49 magistrados à toa, que só foram extirpados de suas funções judicantes graças a um órgão externo e independente das corregedorias de seus respectivos tribunais de justiça.
Como era de se esperar de uma classe orgulhosa, a autocrítica realizada por Eliana não soou bem entre seus pares, que rapidamente a desacreditaram.
Como a verdade dói, Cezar Peluso logo tratou de capitanear a reação corporativa, tomando as dores de todos os magistrados escondidos atrás das togas.
E o mais faceto nessa história é que Cesar Peluso, o atual grão duque do Poder Judiciário, é oriundo justamente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aquele que só será inspecionado pelo CNJ quando o Zorro fosse encarcerado pelo sargento Garcia.
Mas a questão aqui comentada revela-se politicamente mais relevante do que juridicamente, merecendo enfrentamento na vindoura reforma política germinada no legislativo federal.
Se a atuação do CNJ está ou não agasalhada pela Constituição Federal de 1988, pouco importa para nós, reles mortais (afinal, isso é incumbência do STF). O que nos importa é que sua atuação é salutar para a transparência do Poder Judiciário, mitigando o nefasto corporativismo que ali impera, e para não se criar instituições biônicas, que por serem indevassáveis podem se postar acima inclusive da Constituição Federal.
Nenhuma instituição merece possuir a prerrogativa da inviolabilidade, nem mesmo o distinto Poder Judiciário. A transparência há de prevalecer assim como a fiscalização por órgão externo, obviamente dentro de parâmetros que prestigiem a independência judicante da instituição censurada.
No mais, chega a ser interessante observar a polvorosa reação de certos membros do judiciário quando diante da possibilidade de limitação de suas prerrogativas funcionais.
Afinal, quem é Deus certamente não quer ser alçado à condição de semi-Deus. Ou como diria o companheiro Tejo, censores certamente não desejam ser censurados.
Enfim, o que esperar de uma classe que não consegue sequer superar suas próprias contradições? Onde certos Ministros do Supremo Tribunal Federal possuem dez seguranças, enquanto certas juízas de São Gonçalo/RJ não possuem nenhum. Sentimento da própria fraqueza não espero.
Ainda bem que existe uma baiana arretada que não possui medo de tocar na ferida e humildemente assumir a falibilidade de sua categoria. Aposto que são os efeitos do acarajé.
Magistrados não são deuses. Como seres humanos, são corruptíveis. E suas instituições não são invioláveis. Admitir isso não é pecado, é lucidez.
Breno Corrêa
Sobre as declarações de Eliana Calmom
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