A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (1º) que o governo federal tem a intenção de discutir a questão do endividamento dos Estados e sugeriu que o Bird (Banco Mundial) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) participem disso.
A ideia, segundo Dilma, é que alguns Estados possam tomar empréstimos com esses dois bancos de fomento e, assim, mudar o perfil das suas dívidas.
Quitariam os seus débitos com o Tesouro Nacional, todo ou parte, e pagariam menos a esses bancos, que cobram juros bem menores.
Dilma disse que a repactuação feita em 1997 e 1998 pelos Estados com o Tesouro Nacional ocorreu em bases econômicas e financeiras vigentes na época. Minas, por exemplo, queixa que paga anualmente R$ 4 bilhões ao Tesouro Nacional e o estoque da dívida não para de subir. Está atualmente em cerca de R$ 57 bilhões.
"Estamos vendo que o Brasil mudou, a situação internacional mudou, e os Estados tiveram melhoria muito grande na sua atuação, maior eficiência, você vê isso em todos os Estados. É importante rever esses contratos, [mas] não integralmente, porque teria que ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou ela.
"Mas é possível conseguir uma série de medidas e alterações. É possível dar outro tratamento à taxa de juros. É possível mudar o perfil dessa dívida em alguns casos inclusive renegociá-la."
Dilma disse já ter feito "atuação junto" ao Bird e BID no sentido de eles emprestarem recursos "para os Estados que mais precisam".
"[Para que] os Estados, em geral, façam mudanças no perfil da dívida, porque a dívida que o Banco Mundial oferece é em taxas de juros internacionais, que são mais baixas. Então é possível o Estado tomar esse dinheiro e refazer esse perfil de dívida."
No caso de Minas, Dilma disse haver "disposição de conceder novos limites e ver a reestruturação da dívida com a Cemig", a estatal de energia do governo de Minas.
"Então, queremos abrir esse diálogo com todos os Estados e, no caso de Minas, reestruturar a dívida com a Cemig, que é muito importante", afirmou a presidente.
Essa dívida que o Estado tem com a Cemig entrou no balanço de 2002 da estatal, que provisionou prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. Em janeiro de 2006, foi fechado acordo entre a empresa e o governo estadual para a quitação da dívida que já estava em R$ 2,9 bilhões.
A dívida seria paga em 61 parcelas semestrais, num prazo de 30 anos, por meio da retenção de 65% dos dividendos a que o governo de Minas tem direito, sendo ele o acionista majoritário. Ocorre que essa dívida não para de crescer, desde então.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”